Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5655 matérias.

Resultados

CV 46/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite dos Deputados Leleco Pimentel e Professor Wendel Mesquita para a audiência pública, que ocorrerá dia 26/05/2025, às 10:00 horas, terá como finalidade debater sobre reclamações apresentadas por trabalhadores na reunião que ocorreu no dia 26/03/2025.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida

CV 47/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Secretaria Municipal de Esportes para a cerimônia de abertura da Etapa Microrregional do jEMG 2025, será realizada no dia 27 de maio de 2025, no Ginásio Poliesportivo Deputado Agostinho Campos Neto às 19h00min.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 48/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprindo o disposto na Lei Complementar n° 101 de 4 de maio de 2000, comunicamos à V. Exa. e digníssimos Vereadores desta Egrégia Câmara, a realização da Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre de 2025, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal no dia 29 de Maio às 14:00 horas, em cumprindo o disposto na Lei Complementar n° 101 de 4 de maio de 2000.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Secretaria Municipal da Fazenda
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 49/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do CBH Piranga para evento com o objetivo de apresentar o ESTUDO CONSOLIDADO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 50/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Casa Grande/ MG tem a honra de convidar vossas senhorias para o evento "Integridade em Foco".

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 51/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do Executivo Municipal para AUDIêNCIA PÚBLICA de apresentação da RDQA do I° quadrimestre.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 52/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do Instituto CCEE para o encontro e homenagem ao Prefeito de Conselheiro Lafaiete, Leandro Chagas.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 53/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA O ENCONTRO COM A PROCURADORIA DA MULHER QUE ACONTECERÁ NO DIA 3 DE JUNHO DE 2025

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 55/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do Comandante da Quarta Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, Sr. Capitão PM Túlio Ferreira da Cunha, para participar da Solenidade de Formatura dos alunos da Escola Estadual General Oswaldo Pinto da Veiga, concluintes do Programa de Educação Ambiental da PMMG - PROGEA.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 56/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da academia de Ciências e Letras De Conselheiro Lafaiete para a sessão solene de posse do acadêmico Joarez Torrez Daniel, a ser realizada dia 31 de Maio de 2025, às 19:00 horas.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 57/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da União Brasileira de Trovadores para posse da diretoria eleita para o biênio 2025-2026.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 58/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Paróquia Sagrado Coração de Jesus para o II Jubileu do Sagrado Coração de Jesus.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 59/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Comunidade da Barreira para participar da quadrilha em prol de arrecadar fundos para construção de igreja.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 60/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para participar de reunião com a CEMIG para melhoria na prestação de serviços a cargo da empresa no Município de Conselheiro Lafaiete.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 61/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Escola Municipal Napoleão Reis para Festa Junina da instituição.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 62/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Comissão Especial sobre Limite Precatório e Débitos Previdenciários - PEC 066/23 para o Seminário Estadual Belo Horizonte/MG que será realizado no dia 12 de junho de 2025 no Auditório JK da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 63/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Associação Artística e Cultural Madrigal Roda Viva para o Concerto Comemorativo "Liturgia das Canções", em celebração aos 26 anos de existência do coro.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 64/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Polícia Militar de Minas Gerais para Solenidade de Formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 65/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite, e o presidente da Comissão Extraordinária em Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, Leleco Pimentel, convidam V. Sa. para o debate Habitação, Reforma Urbana e Participação Social.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 66/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Capacitação em doenças raras.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 67/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado Presidente Erivelton, Peço que compareça ao meu gabinete ou designe outro vereador(a) em Brasília/DF para tratarmos de pautas importantes à sua cidade como assuntos que envolvem agendas prioritárias ao Município. Importante ressaltar que esse convite é extensivo a sua assessoria, posto que também trataremos de assuntos que envolvem temas técnicos e que demandarão maior agilidade para desempenharmos. Sugiro como possíveis datas: 7 de julho a 10 de julho de 2025.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 68/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite, convida para os Encontros com a Procuradoria da Mulher da Assembleia de Minas Gerais -2025.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 69/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendendo à solicitação do deputado Lucas Lasmar, convido o(a) Sr.(a) a participar da audiência pública que se realizará nesta Casa, com a finalidade de debater a extrema precariedade estrutural da unidade prisional de Conselheiro Lafaiete, que coloca em risco a integridade física e mental das pessoas privadas de liberdade, dos servidores públicos que atuam nessa unidade e da coletividade.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 70/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
O Conselho Municipal de Assistência Social vem, por meio deste, CONVIDÁ-LOS para a XV Conferência Municipal de Assistência Social, a qual ocorrerá no dia 03 de julho de 2025, no período das 13h às 16h, e 04 de julho de 2025, no período das 8h às 15h, no Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 71/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Diretor Marco Antônio Barbosa da Silva, tem a hora em convidar a Vossas Excelências para uma visita na estrutura da obras do Complexo Villa Rica, situado às margens da BR 129, KM 123, saída de Conselheiro Lafaiete/MG, sentido à Ouro Branco/MG.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 72/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para o "Arraiá" da Fundação Olhos D'alma.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 73/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
O Rotary Club de Conselheiro Lafaiete tem a satisfação de convidar Vossa Senhoria para solenidade de posse do Presidente ano rotário 2025/2026 e do Conselho Diretor.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 74/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
A Coordenação do Movimento Familiar Cristão, convida você e sua família para celebrar 50 anos de existência em prol das famílias de Lafaiete.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 75/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT para a Audiência Pública que irá se realizar no dia 06 de agosto de 2025 com o intuito de apresentar para a sociedade o pedido de reajuste da tarifa pública do transporte coletivo no Município de Conselheiro Lafaiete.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 76/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite, e o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Tito Torres, convidam V. Sa. para o debate Justiça Socioambiental e Tributária e as Atividades de Mineração.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 77/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do Jornal Correio ao Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete para participar da inauguração oficial do estúdio e da estreia da Série Correio Entrevista que serão realizadas no dia 19 de agosto de 2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 78/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o fórum técnico Minas sem Miséria, com início em 22 de agosto de 2025.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 79/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do Executivo Municipal para a Audiência Pública de apresentação e discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 no dia 22 de agosto de 2025, às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 80/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para o 1º Campeonato Feminino Agosto Lilás Vôlei e Futsal nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2025, no Poliesportivo de Lafaiete.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 81/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do Executivo Municipal para a inauguração da Pista de Caminhada Daniel Corrêa, no dia 20 de agosto de 2025, às 18 horas, na Rua Heitor Frank da Costa, n° 515, Bairro Tiradentes.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 82/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para os Encontros com a Procuradoria da Mulher da Assembleia de Minas Gerais - 2025.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 83/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
A Carijós Mineração Ltda convida a população do Distrito de São Vicente e os demais interessados para a apresentação da Nova Rota de Escoamento de Minério de Ferro do empreendimento. A reunião tem como objetivo o detalhamento do projeto, além de abrir espaço para discussão e esclarecimento de dúvidas da comunidade Local.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 84/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Câmara Municipal de Itaverava para participar de Palestra sobre COMUNICAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 85/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE PARA A CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO DE SEUS 50 ANOS EM BARBACENA.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 86/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete - CDLCL, Edvaldo José Thereza e diretores convidam para o lançamento oficial da nova campanha de Natal da Sorte, a ser realizado no dia 17 de setembro de 2025, às 10 horas, no Espaço Lojista CDLCL na Rua Dias de Souza, 255 - Lourdes.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 87/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do Centro de Referência Municipal de Educação Infantil, Vereador Juquita Vieira, para conhecer um pouco da história de José de Paula Vieira, Patrono da escola.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 88/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do Centro Acadêmico de Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais, para o evento "Trajetórias Femininas na Política", para celebrar e honrar a presença feminina na política brasileira.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 89/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais para participar da Solenidade Comemorativa dos 93 anos de fundação da referida Subseção, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2025, às 19h, na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 90/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do Executivo Municipal para o café com os pacientes referente a campanha do Setembro Amarelo.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 91/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Liga Ecológica Santa Matilde (LESMA) para o recebimento da Medalha do Mérito Cultural Conselheiro Lafayette.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 92/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do Clube Recreativo Dom Pedro II para o evento de lançamento do Programa Viva Mais 60+ no dia 20 de setembro de 2025, às 9 horas, na Praça de Esportes do Clube.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 93/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do Consórcio Público intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos — ECOTRES tem a honra de convidar Vossa Excelência e sua família para participar do Evento Outubro Rosa — "Celebrar", a realizar-se no dia 18 de outubro de 2025 (sábado), às 11h, na Fazenda Paraopeba.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 94/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Estação Futuro Hub Itabirito para o Fórum de Inovação e Tecnologia no dia 09 de outubro de 2025, às 13 horas, no Compus IFMG Itabirito.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 95/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania tem a honra de convidá-lo(a) para participarem da Reunião de Apresentação do Plano Municipal de Contingência 2025/2026, nos dia 14/10/2025, as 9 horas na sede da Defesa Civil Municipal.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

CV 96/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Secretaria Municipal de Saúde para o evento Outubro Rosa.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original