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RDIV 20/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: Requerimento do Vereador Erivelton Jayme solicitando a retirada de pauta dos Projetos de Lei nº 105 e 106/2025.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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RDIV 21/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a
retirada do PL 154/2025.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Roger Diêgo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Roger Diêgo
Texto Original
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RDIV 22/2025 - Requerimento Diverso
Ementa: O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do Projeto de Lei n° 151/2025 e do Projeto de Lei n° 152/2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Erivelton Jayme
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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ATA 1/2025 - Ata
Ementa: Ata da Reunião realizada no dia 1º de abril de 2025, nesta cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, no Palácio do Legislativo Municipal, sob a Presidência da Vereadora Damires Rinarlly Oliveira Pinto às 16 horas, em decorrência da aprovação do Requerimento nº 263/2025, para discutir sobre o pagamento de RPV, contido no Projeto de Lei nº 014-E-2025.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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MS 1/2025 - Mandado de segurança
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA EXTINÇÃO DO PROCESSO
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVA EM RAZÃO DE FIM DO MANDATO DO PREFEITO
Matéria Anexadora:
Comissão Processante nº 1 de 2024
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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