Pesquisar Matéria Legislativa

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, PARA PARTICIPAR DE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA MARCAR O ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA, QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O ÚLTIMO ENCONTRO DO WORKSHOP SEMPRE VIVAS, ORGANIZADO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO COM OBJETIVO DE FORMAÇÃO E CONSTRUÇÃO POLÍTICA PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. O WORKSHOP ACONTECERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021.

CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DA 347ª REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA VIRTUALMENTE NO DIA 15/09/2021 ÀS 19 HORAS.

CONVITE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO VIRTUAL ACERCA DE QUESTÕES DE DESCUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONVIDANDO PARA A CERIMÔNIA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA-CRIME DE BRUMADINHO. O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO AO VIVO PELA TV ALMG E PELO CANAL INSTITUCIONAL DA ALMG NO YOUTUBE.

CONVITE DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CONSELHEIRO LAFAYETTE PARA O ENCONTRO VIRTUAL COM O TEMA "RESPONSABILIDADES MÉDICAS: DESAFIOS NA PANDEMIA" NO DIA 30 DE SETEMBRO, ÀS 17 HORAS. O ENCONTRO SERÁ TRANSMISTIDO NAS REDES SOCIAIS DA ACLCL YOUTUBE E FACEBOOK.

CONVITE DO PREFEITO DE CONGONHAS E DO PRESIDENTE DA AMALPA PARA A CCXLVII ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA AMALPA A SE REALIZAR NO DIA 08 DE OUTUBRO, ÀS 9 HORAS, NO MUSEU DE CONGONHAS.

CONVITE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INAUGURAÇÃO DA PONTE JOSÉ EGG DA FONSECA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE OUTUBRO ÀS 15 HORAS NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO.

CONVITE DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO PARA A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO NOVO PRONTO ATENDIMENTO PEDRIÁTRICO A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10 HORAS.

Convite da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para a discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023: Revisão para 2022.

CONVITE DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL CIRCUITO TURÍSTICO VILLAS E FAZENDAS DE MINAS PARA A COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE HISTÓRIA DA ENTIDADE.

CONVITE DA ASSESSORIA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PARA DEBATER SOBRE "A VENDA DO VALE MANGANÊS S/A AO GRUPO VDL SIDERÚRGICA ITABIRITO LTDA E OS IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS PARA A SOCIEDADE OUROPRETANA.”. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 11 DE NOVEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 17 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA TIRADENTES, 41, CENTRO, OURO PRETO.

CONVITE DO VEREADOR EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA PARA A PALESTRA "NEGRO SIM!" A SER REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 18H30.

CONVITE DO PREFEITO DE CONGONHAS E PRESIDENTE DA AMALPA, DR. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, E DO PREFEITO DE OURO BRANCO, HÉLIO MÁRCIO CAMPOS, PARA A CCXLVIII ASSEMBLEIA DA AMALPA A SE REALIZAR NO DIA 26 DE NOVEMBRO, ÀS 8H30 NA PRAÇA DE EVENTOS SITA À AVENIDA MARIA FIRMINA DA SILVA, S/Nº, CENTRO, NA CIDADE DE OURO BRANCO-MG.

CONVITE DO TIRO DE GUERRA 04-032 PARA A SOLENIDADE MILITAR DE ENCERRAMENTO DO ANO DE INSTRUÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 19H.

CONVITE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA PARTICIPAR DA PLENÁRIA FINAL DO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS 2020/2021 NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 10 HORAS. O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO PELO CANAL INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA NO YOUTUBE.

CONVITE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA DEBATER O PROJETO DE CONCESSÃO DA BR-040.

CONVITE DA LESMA EDITORES PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO "SONHO TECIDO EM VERSOS ".

CONVITE DA SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ PARA A INAUGURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE INTERLIGADA DE REGISTRO CIVIL.

CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA DA CAIXA INFORMANDO CRÉDITOS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE COM O OBJETIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA EXTERNANDO OS VOTOS DE SUCESSO AOS VEREADORES ELEITOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 2021-2024.

CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA DO CONSELHO TUTELAR DE CONSELHEIRO LAFAIETE AGRADECENDO O CONVITE DA SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO.

CORRESPONDÊNCIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE - SINTTROCOL

CORRESPONDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL LIBERDADE E CIDADANIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES EM CONSELHEIRO LAFAIETE.

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR INFORMANDO A ESTATÍSTICA DO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2020

CORRESPONDÊNCIA DO CLUBE RECREATIVO DOM PEDRO II COMUNICANDO A POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CLUBE, ELEITA PARA O BIÊNIO 2021/2022.

CORRESPONDÊNCIA DA COPASA INFORMANDO QUE PROMOVERÁ CAMPANHA EDUCATIVA E INFORMATIVA DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS QUANTO À OBRIGATORIEDADE E OS BENEFÍCIOS DA CONEXÃO DAS SUAS EDIFICAÇÕES ÀS REDES PÚBLICAS DE SANEAMENTO DISPONÍVEIS.

CORRESPONDÊNCIA DA COMISSÃO DE MULHERES DA ARQUIDIOCESE DE MARIANA CONVIDANDO PARA O VII ENCONTRO DE MULHERES NOS DIAS 08 A 10 DE MARÇO DE 2021, DE 20 ÀS 22 HORAS, A SER REALIZADO VIRTUALMENTE.

CORRESPONDÊNCIA DA COPASA INFORMANDO SOBRE A FACILITAÇÃO EM RENEGOCIAR DÉBITOS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS E A NÃO SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO.

CORRESPONDÊNCIA DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS ENCAMINHANDO PROPOSTA DE DESCONTO DE IPTU DO COMÉRCIO

CORRESPONDÊNCIA DA EMATER-MG ENCAMINHANDO ANEXO O RAA 2020 - RELATÓRIO ANUAL DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE EM 2020.

CORRESPONDÊNCIA DO SUAS SOLICITANDO INCLUSÃO NO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO DE SAÚDE ENVIANDO PORTARIAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

CORRESPONDÊNCIA DO MOVIMENTO LAFAIETE DA GENTE

CORRESPONDÊNCIA DO SENHOR TALYSSON ZEBRAL

CORRESPONDÊNCIA DO SENHOR TALYSSON ZEBRAL ENCAMINHANDO O MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE PELO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

CORRESPONDÊNCIA DE JOSÉ DE PÁDUA RODRIGUES, PRESIDENTE DO PARTIDO VERDE EM CONSELHEIRO LAFAIETE, INDICANDO A VEREADORA DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO PARA REPRESENTAR O PARTIDO NESTE LEGISLATIVO.

CORRESPONDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AOPMBM, POR SEU PRESIDENTE CORONEL AILTON CIRILO DA SILVA, DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - AFFEMG, POR SUA DIRETORA PRESIDENTE MARIA APARECIDA NETO LACERDA E MELONI, DO SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS - SINDIFISCO-MG, POR SEU PRESIDENTE MARCO ANTÔNIO COUTO, ALERTANDO PARA ASPECTOS DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RRF CONFORME SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI Nº 1202/2019, DE INICIATIVA DO GOVERNO ESTADUAL, E AS GRAVES CONSEQUÊNCIAS QUE A EVENTUAL ADESÃO AO REGIME PODE REPRESENTAR PARA O MUNICÍPIO.

CORRESPONDÊNCIA DA COPASA SOBRE EDIFICAÇÕES NÃO CONECTADAS ÀS REDES PÚBLICAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

CORRESPONDÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMUNICANDO DECISÃO PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR INSTAURADA PARA APURAR IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPASA.

CORRESPONDÊNCIA DA SENHORA ANA PAULA MOREIRA DE ANDRADE BARBOSA ENCAMINHANDO CÓPIA DO SEU PEDIDO DE EXONERAÇÃO QUE FOI PROTOCALO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL.

CORRESPONDÊNCIA DA SENHORA ISABELA CRISTINE MACHADO CARDOSO ENCAMINHANDO CÓPIA DO SEU PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRA DO HOSPITAL DE CAMPANHA.

CORRESPONDÊNCIA DO SINDCOMÉRCIO SOLICITANDO APOIO PARA COBRAR MEDIDAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A FIM DE REDUZIR A FILA QUE SE FORMA NA RUA DR. MELLO VIANA PARA RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.

CORRESPONDÊNCIA ANÔNIMA PARA APURAÇÃO DE PRÁTICA DE NEPOTISMO ENTRE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPANHA E VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA.

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DEMONSTRANDO AS ESTATÍSTICAS DE ATENDIMENTOS REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021.

CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHADA PELOS MONITORES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA A FIM DE OBTER ESCLARECIMENTOS ACERCA DA VOLTA ÀS AULAS.

CORRESPONDÊNCIA DA COMISSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (MEIS) SOLICITANDO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO UMA REUNIÃO, SE POSSÍVEL ON-LINE.

CORRESPONDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS ENCAMINHANDO A CARTILHA "SEMPRE VIVAS" SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À MULHER. O MATERIAL REÚNE INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, OS DIREITOS DA MULHER E OS LOCAIS E AS FORMAS DE ATENDIMENTO DIANTE DE UMA SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS. A CARTILHA FICARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NA BIBLIOTECA DESTA CASA LEGISLATIVA.

CORRESPONDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA A FIM DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À AUSÊNCIA DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE MEDICINA NO ESF/POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO.

CORRESPONDÊNCIA DA CLÁUDIA BIANCA NEPOMUCENO GUIMARÃES, PRESIDENTE DO PROS/CL, INFORMANDO QUE O VEREADOR SANDRO JOSÉ - PROS, FOI NOMEADO LÍDER DO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, PARA EXERCER ESTA FUNÇÃO DURANTE O SEU MANDATO 2021/2024, NESTA CASA.

CORRESPONDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ENCAMINHANDO EXEMPLARES DOS ANUÁRIOS DE EXTENSÃO DO IFMG DE 2019 E 2020.