Matéria: Requerimento nº 594 de 2024
Ementa: A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca se a Escola Municipal Luiz Carlos Beato tem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), sendo elas: • A escola possui atualmente um AVCB válido? Em caso afirmativo, solicito que seja informada a data de emissão do documento, o prazo de validade e a identificação do Corpo de Bombeiros responsável pela vistoria. • Em caso de inexistência ou vencimento do AVCB, quais ações estão sendo tomadas para regularizar essa situação? Existe algum planejamento em andamento para a adequação às normas de segurança contra incêndios? Qual é a previsão para a obtenção de um AVCB atualizado?