Matéria: Requerimento nº 317 de 2025
Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o Cemitério Municipal Parque Vale do Ipê: 1. Qual a frequência estabelecida pelo município para a limpeza, capina e manutenção do Cemitério Municipal Parque Vale do ipê? Quando foi realizada a última intervenção registrada? 2. Considerando o estado crítico da infraestrutura, há previsão de medidas emergenciais para restabelecer as condições mínimas de higiene, segurança e acessibilidade no local? Se sim, quais serão essas ações e quando serão iniciadas? 3. Quais setores da administração municipal são responsáveis pela fiscalização e manutenção do cemitério? Quais penalidades serão aplicadas caso haja omissão ou descumprimento dos deveres administrativos? 4. Além da ausência de portas nos banheiros masculinos e dos vidros quebrados no banheiro feminino, há falhas estruturais adicionais, como problemas...(continua)