Matéria: Requerimento nº 412 de 2025
Ementa: O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que esclareça os questionamentos acerca dos seguintes procedimentos: 1) Qual a fila de espera dos exames de colonoscopia, endoscopia, ressonância magnética, tomografia e biópsia, detalhando por espécie e prioridade, bem como esclarecendo os critérios para a classificação da ordem dos atendimentos. 2) Tais exames são utilizados para diagnósticos oncológicos? Em caso positivo, é necessário que tenha indicação médica da suspeita para atendimento prioritário? Os médicos da rede pública municipal são matriciados para tal procedimento? 3) Qual o prazo médio para agendamento, por prioridade, após protocolo na ESF? 4) Existe um limite pré-estabelecido ou contratualizado de atendimentos mensais?