Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PARQUE RECANTO DA HÍPICA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PARQUE DOS FEROVIÁRIOS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SANTA LUZIA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SANTA FÉ A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS
MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA AMAURI ANTUNES CAMPOS, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ARGEU JOSE FERREIRA, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ANTONIO BENTO, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA ARICIMIRO ANTUNES, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTINA THEREZA DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO DIMAS. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DONA MIQUITA COM O RESTANTE DA BENEDITO LOBATO, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A RUA ALEXANDRINA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO JOÃO. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA GERALDO JOSÉ VIEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 96, BAIRRO GIGANTE

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA GERALDO JOSÉ VIEIRA, BAIRRO GIGANTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A ADEQUAÇÃO NA PINTURA E INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETE NAS QUADRAS ESPORTIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA GERALDO MARQUES, BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O DESBASTE DA FLORA NO ENDEREÇO RUA ISIDORO CARDOSO, BAIRRO FONTE GRANDE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O DESBASTE DA FLORA NO ENDEREÇO RUA DOS INCONFIDENTES, BAIRRO FONTE GRANDE.

SOLICITA que seja viabilizado, com a maior brevidade possível, o estudo técnico e posterior execução de melhorias na estrada que liga os bairros Rancho Novo, Estrada Sesmaria (Almeidas) e Vila Madalena, contemplando, principalmente, a pavimentação e a instalação de iluminação pública ao longo de todo o trajeto.

SOLICITA que seja viabilizado, com a maior brevidade possível, o estudo técnico e posterior execução de melhorias na estrada que liga os bairros Morro da Mina, Água Preta e Rancho Novo, contemplando, principalmente, a pavimentação asfáltica e a instalação de iluminação pública ao longo de todo o trajeto.

NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E NA VISIBILIDADE DO CRUZAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, DEVIDO À INSTALAÇÃO DO PORTAL VIA GASTRONÔMICA 482

Solicita realização de estudos técnicos visando à plena efetivação dos direitos assegurados no Art. 121, §32, da Lei Orgânica Municipal, aos servidores públicos municipais.

Necessidade de valorização salarial, revisão da insalubridade, regulamentação de banco de horas e atualização das condições de trabalho do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário do Município de Conselheiro Lafaiete.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do
Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos à Guarda de
Congado de Santa Efigênia, pelo centenário de fundação e pela contribuição à
preservação da cultura afro-brasileira em Lafaiete.
A Guarda de Congado de Santa Efigênia celebra 100 anos de história, fé e
resistência cultural. Sua atuação representa o legado afro-brasileiro mantido com
orgulho por gerações.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTU RAPATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI N° 40/2025 E COMUNICADOI Nº90/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 053-E-2025 E COMUNICADO.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 058/2025 E COMUNICADO 095/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 055-E-2025 E COMUNICADO 094/2025.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PICHAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE INSTITUI E
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
O DIA DO GARI E PROFISSIONAIS DA
LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O "DIA DO GRAFITE" NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "ABRIL POÉTICO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNCÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5501 DE 02 DE MAIO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A AÇÃO DO MUNICÍPIO NO COMBATE ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS POR ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº022/2025.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CLARA: Em que fase se encontra a construção da respectiva Unidade Básica de Saúde? Apresentar o cronograma para a realização da referida obra. Qual a previsão para que a construção da UBS seja totalmente concluída?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações: Considerando as inúmeras reclamações que este Vereador vem recebendo diante da dificuldade de os cidadãos realizarem a marcação de consultas junto aos PSF's do Município, tendo esses inclusive passando a madrugada em filas na tentativa de conseguir agendamento, faz-se necessário os seguintes questionamentos:
1)Por qual razão vem ocorrendo essa dificuldade para marcação de consultas junto aos PSF's do Município? 2)O Município já tomou alguma providência para agilizar a marcação de consultas para evitar que os cidadãos fiquem desde cedo, chegando até de madrugada em PSFs na tentativa de
agendar consulta?

Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando informações acerca do transporte escolar: • Qual o critério para o fornecimento de transporte escolar para os alunos das áreas rurais? • Há utilização de ônibus de linha comercial para o transporte dos alunos da área rural? Em caso positivo o transporte é realizado juntamente com outros passageiros? • Em todos os casos em que é fornecido transporte escolar, por vale transporte ou transporte próprio, o embarque é feito na residência dos alunos e o desembarque na escola?? • Existe monitor em todos os veículos que fazem o transporte escolar na área rural? • O transporte escolar nas localidades rurais deve obedecer aos mesmos critérios para transporte na área urbana, incluindo data de fabricação do veículo, pinturas laterais, entre outros?

Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que esclareça os questionamentos acerca do fornecimento de suplementos e fórmulas de suporte nutricional: 1) Está em falta no município alguma fórmula para suporte nutricional para alimentações oral ou enteral? 2) Há no município profissional capacitado e disponível para suporte às pessoas que utilizam alimentação enteral? 3) Os suplementos nutricionais indicados para pacientes oncológicos são fornecidos pela Secretaria de Saúde? Em caso positivo, qual a documentação e procedimento necessário para obtenção?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, solicitando que informe se está prevista a realização de alguma intervenção (obra ou evento) no Parque Municipal Presidente Tancredo Neves além da manutenção e conservação do mesmo.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: Venho, por meio deste, solicitar esclarecimentos sobre as condições das réguas pluviométricas instaladas no Rio Bananeiras e em caso de reparo se existe data de manutenção ou substituição. A solicitação é fundamental para que no período de chuvas a população esteja ciente de possíveis riscos de alagamentos e comunique aos órgãos competentes.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: Venho, por meio deste, solicitar esclarecimentos se existem réguas
pluviométricas instaladas no Rio Ventura Luiz e em caso positivo se possui data de manutenção ou substituição. A solicitação é fundamental para que no período de chuvas a população esteja ciente de possíveis riscos de alagamentos e comunique aos órgãos competentes.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que
seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. O município possui atualmente algum projeto em andamento, convênio firmado ou previsão de adesão a novas etapas do programa federal Minha Casa, Minha Vida?
2. Há estudos técnicos, diagnósticos habitacionais ou levantamentos atualizados que identifiquem a demanda por moradia popular em nosso município?
3. Quais foram as últimas ações adotadas pela administração municipal para viabilizar a construção de novas unidades habitacionais voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que
seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações:
1. Quais pontos da cidade estão contemplados na primeira fase de implantação do sistema de video monitoramento urbano "Olho Vivo"?
2. Quais são os critérios adotados pela Prefeitura e pelos órgãos de segurança pública para definir os locais prioritários para a instalação das câmeras?
3. A Rua Marechal Floriano Peixoto, localizada na região central do município e constantemente alvo de vandalismo e assaltos, está incluída no planejamento atual do sistema "Olho Vivo"? Em caso negativo, existe a possibilidade de sua inclusão nas próximas etapas?

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno, após ouvido o Plenário, requer que
seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, solicitando as seguintes informações: 1. A Prefeitura tem conhecimento das condições atuais da pista de skate localizada na Praça do Cristo, no bairro Campo Alegre, especialmente quanto à presença de buracos, desgaste da estrutura e falta de manutenção? 2. Há previsão de revitalização desse espaço esportivo? Caso afirmativo, qual o prazo estimado para o início e conclusão das intervenções necessárias?

Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca das geladeiras para vacinas no município, sendo elas: • Quais Estratégias de Saúde da Família (ESFs), atualmente em funcionamento no município, possuem geladeiras adequadas e em pleno funcionamento destinadas exclusivamente à conservação de vacinas? • Poderia a Secretaria discriminar nominalmente cada unidade de ESF contemplada com tais equipamentos? • 1-lá, no presente momento, alguma unidade de ESF que esteja desprovida de geladeira específica para armazenamento de vacinas? Em caso afirmativo, quais são essas unidades? • Qual a justificativa para a ausência desse equipamento nas referidas unidades, caso existam?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos:
Venho, por meio deste, solicitar esclarecimentos se o ESF localizado no bairro Santa Matilde possui atendimento médico e em caso positivo qual a escala do profissional que atende aquele ESF ?

A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de
V.Exa., nos termos do disposto no artigo 7º da Resolução nº 003/2009, que a Audiência
Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 404/2025 seja cancelada.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja
encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar informações referente à localidade
dos Vargas.
Tendo em vista que a localidade não é contemplada com Transporte Público coletivo,
questiona-se:
É possível o Ônibus do Transporte Público Coletivo que faz a linha do bairro São Vicente, na
rota bairro X Centro, passar pela localidade dos Vargas?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja
encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar informações referente à localidade
dos Vargas.
Quanto ao programa de regularização fundiária, REURB, a localidade dos Vargas está
prevista para ser contemplada pelo programa?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as
informações que seguem.
Tendo em vista que a emissão de documentos de identidade já é
praticada em cartórios de Registro de Civil, inclusive no Estado de Minas Gerais, e
ensejando a melhor prestação de serviço de emissão de identidade no nosso
município, questiona-se:
0 município já procurou firmar parcerias no sentido apresentado acima
para buscar celeridade e desafogar a presente prestação de serviço?
Caso não tenha procurado, quais as barreiras que são necessárias
enfrentar para busca da resolução desse problema?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações da Secretaria de Saúde.
Qual a metodologia adotada pelo município para que haja publicização,
de maneira ampla, das legislações municipais que garante o acesso à direitos dos
portadores de Fibromialgia, PCDs e doenças raras, como por exemplo a Miastenia?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as
informações que seguem.
A respeito da instalação da agência da UAI em Conselheiro Lafaiete, que
oferecerá melhor prestação de serviço de emissão de identidade e outros
documentos, questiona-se:
Qual a barreira enfrentada pela prefeitura? Seria o local a ser
implementada?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações da Secretaria de Saúde.
Levando em consideração o diagnóstico e o início do tratamento de
doenças raras, após o usuário dar entrada no pedido de medicamento de alto custo,
em quanto tempo a secretaria municipal oferta o medicamento? Qual o prazo do
processo?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações da Secretaria de Saúde.
Dando importância para relevante prestação de serviço público de
atenção à Saúde Mental, considerando que está faltando médico especialista em
psiquiatria no Caps III, em dois dias da semana, segunda e quinta-feira;
Considerando, também, que naturalmente os profissionais ficam
sobrecarregados nos dias que possui médico para atendimento, que são, terça,
quarta e sexta-feira, questiona-se:
Qual a medida de intervenção imediata que a secretaria de saúde possui
para o pronto restabelecimento dos atendimentos normais? Isto é, de segunda a
sexta-feira e finais de semana em caráter de plantão?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja
encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar informações relativas aos
profissionais de Combate à Endemias do município.
Quanto aos Agentes de Combate a Endemias do Município de Conselheiro Lafaiete, estes
profissionais recebem o Incentivo Financeiro Adicional, conhecido como 14º salário, pago pelo
Governo Federal? Se não é pago, há previsão de fazê-lo?
Caso os ACE's não recebam o IFA, onde o município aplica o recurso?

Resposta ao requerimento Nº301/2025.

Resposta ao Requerimento 302/2025.

Resposta ao requerimento Nº327/2025.

Resposta ao Requerimento 359/2025.

Resposta ao requerimento nº363/2025.

Resposta ao requerimento nº381/2025.

Resposta ao requerimento Nº385/2025.

Resposta ao requerimento 389/2025.

Resposta ao Requerimento 390/2025.

Resposta ao requerimento 414/2025.

Convite do Procon Estadual para o evento Rota Procon - MPMG.

O Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade de Conselheiro Lafaiete, convida para apresentação Oficial do Comitê, que ocorrerá no dia 29 de Maio de 2025 às 08:30, no Solar Barão de Suaçuí.

A UNIPAC Lafaiete tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a inauguração do Núcleo de Práticas Jurídicas Dr. Bonifácio Andrada, que será
realizada no dia 26 de maio de 2025, às 18h, na sede da UNIPAC Lafaiete.

Ofício do Conselho Municipal de Educação encaminhando relatório sobre as condições estruturais e manutenção das ecolas.