Matéria: Requerimento nº 12 de 2026
Ementa: A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca do Programa Asfalta Lafaiete: 1. Após a execução dos serviços de recapeamento e asfaltamento das vias contempladas pelo Programa Asfalta Lafaiete, há geração de material asfáltico excedente (raspa de asfalto)? 2. Em caso positivo, o material asfáltico remanescente pode ser tecnicamente reaproveitado em serviços de manutenção viária, como operação tapa buracos? 3. Em caso positivo, há a possibilidade de utilização desse material em operação tapa-buracos na estrada de Buarque de Macedo, considerando as condições da via e a demanda da comunidade local? 4. Caso não seja possível a utilização na estrada supracitada, quais os impedimentos técnicos, legais ou contratuais que inviabilizam essa aplicação? (CONTINUA)