Matéria: Requerimento nº 122 de 2026
Ementa: A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para que preste informações detalhadas e atualizadas acerca da implantação de playgrounds inclusivos e brinquedos acessíveis em praças e espaços públicos do Município, considerando a resposta encaminhada por meio do Ofício n° 41/2025 em atendimento ao Requerimento n° 249/2025. Na resposta apresentada, a Secretaria informou que havia planejamento para elaboração de Documento de Formalização de Demanda (DFD) visando a abertura de processo licitatório para aquisição de brinquedos acessíveis, reconhecendo a importância da inclusão de crianças com deficiência ou necessidades específicas nos espaços públicos de lazer do município. Diante disso, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Se o Documento de Formalização de Demanda (DFD) mencionado já foi elaborado...(Continua)