Matéria: Requerimento nº 340 de 2026
Ementa: O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Cultura, à Secretaria Municipal de Defesa Social e demais órgãos competentes, solicitando informações acerca da organização e apoio ao Festival de Congado de Conselheiro Lafaiete. Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações: 1. Qual o planejamento estrutural definido pelo Município para realização do Festival de Congado de 2026? 2. Quais medidas serão adotadas quanto à segurança pública, trânsito, limpeza urbana e atendimento de saúde durante o evento? 3. Existe previsão de instalação de banheiros químicos, pontos de hidratação, palco e estrutura de apoio às guardas participantes? 4. Qual o valor estimado de investimento público destinado à realização do festival? 5. Houve abertura de processo licitatório ou contratação de empresas para fornecimento de estrutura, sonorização e demais serviços? Informar contratos...(Continua)