Matérias do Expediente (69ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIRO PARA DRENAGEM PLUVIAL NA RUA CAPITÃO ALFREDO ALBINO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ ALVES PEREIRA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DOUTOR ZEBRAL, BAIRROS MUSEU/SANTA EFIGÊNIA.

NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EMÍDIO JOSÉ FERREIRA, BAIRRO TRIÂNGULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O IMÓVEL Nº 344 E DOIS LOTES SUBSEQUENTES.

NECESSIDADE DE MELHORIAS NA RUA EMÍDIO JOSÉ FERREIRA, BAIRRO TRIÂNGULO, COM CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 344.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, ouvida a Casa, na forma regimental, requer que V. Exa. convoque o Secretário Municipal de Obras para prestar esclarecimentos acerca da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de expansão, modificação e eficientização de rede de iluminação pública, considerando sua ausência à reunião realizada nesta Câmara Municipal na data de 22 de outubro de 2020, em atendimento ao Requerimento nº 148/2020 aprovado por esta Casa.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras solicitando que forneça cópia, ainda que digitalizada do diagnóstico de engenharia produzido pela empresa CEILUX PROJETOS, TREINAMENTOS, TURISMO E EVENTOS LTDA. em cumprimento ao contrato de prestação de serviços nº 22/2020.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Educação solicitando que informe se irá prorrogar o Processo Seletivo Simplificado para designação temporária para função de Monitor de Educação Inclusiva, regido pelo Edital 003/2019, nos termos do Item 10.1.
Requer também que sejam mantidos em vigor os contratos já celebrados para função de Monitor de Educação Inclusiva até 31 de dezembro de 2020, renovando-os para o ano de 2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2020 E COMUNICADO Nº 072/2020.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2020 E COMUNICADO Nº 072/2020.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2020 E COMUNICADO Nº 072/2020.

PARECER DA PROCURADORIA DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO ÀS EMENDA Nº 014 A 019 E COMUNICADO Nº 071/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2020.

EMENDAS Nº 014 A 019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2020.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 029/2020 E COMUNICADO Nº 073/2020.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 033/2020 E COMUNICADO Nº 073/2020.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2020 E COMUNICADO Nº 073/2020.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2020 E COMUNICADO Nº 073/2020.