Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 017-E-2021 E COMUNICADO 036/2021

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO DE SAÚDE ENVIANDO PORTARIAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 118 E 171/2021 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 118 E 171/2021 (CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO).

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 118 E 171/2021 (CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO).

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 118 E 171/2021 (CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE).

RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 118 E 171/2021 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER).

RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 118 E 171/2021 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).

RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 118 E 171/2021 (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 156/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 146/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 136/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 131/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 129/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 110/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 087/2021.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmo informações a respeito de medidas de atuação e fiscalização no combate a pandemia do ‘Coronavírus’, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos:
1.Qual a disponibilidade do tiro de guerra participar da fiscalização?
2- Qual a possibilidade dos agentes de trânsito integrarem a fiscalização?
3- Há funcionários que estão sem função devido à pandemia?
4- Caso haja funcionários sem função, é possível que esses funcionários sejam destinados a fiscalização?
5- Os servidores que atuam em forma administrativa na secretaria municipal de saúde tem condição de integrar a fiscalização?
6- Há algum convênio com a Polícia Militar no que tange a fiscalização acerca do COVID 19?
7- Há algum convênio para o Corpo de Bombeiros participar da fiscalização acerca do ... (CONTINUA)

RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTO HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE PERMITAM A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERIODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICTADOS PELA PESSOA GESTANTE.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2021

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Câmara Legislativa, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Gonzaga Miranda, pelos serviços voluntários prestados à Gruta de Nossa Senhora das Graças, ressaltando que, devido ao seu trabalho, a gruta está sempre limpa, provida de materiais necessários e com os retoques perfeitos, para que os fiéis possam exercer sua fé e orar, neste local de tanta importância para nossa cidade.

NECESSIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, Nº 268, NO BAIRRO CACHOEIRA, PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA PARA OS MORADORES DAQUELA REGIÃO. MUITAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSITAM POR ESTA LOCALIDADE CORRENDO RISCOS SÉRIOS DE ATROPELAMENTO.

NECESSIDADE DE TERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE REZENDE, NO BAIRRO BARREIRA, ATÉ O MATA BURRO E MANUTENÇÃO DO MESMO.

NECESSIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS, PLACA E VIABILIZAR ASFALTO SUFICIENTE PARA FAZER A SINALIZAÇÃO NO CHÃO, NO CRUZAMENTO DA RUA VANDERLIM VIEIRA COM A RUA CASSIMIRO ADRIANO SILVA NO BAIRRO CACHOEIRA, PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS PROPORCIONANDO SEGURANÇA PARA OS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO BAIRRO TOPÁZIO TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE BURACOS NO LOCAL.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A RUA GENI REZENDE NO BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA A RUA JOÃO CASTANHEIRA NO BAIRRO ALVORADA.

NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA DA RUA ARTHUR BERNARDES EM FRENTE O NÚMERO 597. TROCANDO O HORÁRIO ATUAL DE 07 ÀS 18 HORAS PELO HORÁRIO DE 07 ÀS 11 HORAS. A JUSTIFICATIVA É PELO FATO DE EXISTIREM POUCAS CASAS COMERCIAIS NO LOCAL E APENAS O HORÁRIO DE 07:00HS ÀS 11:00HS ATENDERIA COM FOLGA. ALÉM DISSO, LIBERARIA MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NOS DEMAIS HORÁRIOS PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS PARA ACESSO AOS DEMAIS PONTOS COMERCIAIS EXISTENTES PRÓXIMOS DO LOCAL TAIS COMO, FARMÁCIA, PADARIA, AÇOUGUE ETC.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS VIAS NA COMUNIDADE DOS VARGAS, AS MESMAS ESTÃO INTRANSITÁVEIS E JÁ HÁ PARTE DO MATERIAL (ESCÓRIA) PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, DEPENDENDO DE MAQUINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS. O LOCAL TAMBÉM ENCONTRA-SE COM ILUMINAÇÃO DECADENTE, FALTA DE POSTES E POSTES COM RISCO DE QUEDA.