Matérias do Expediente (83ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO JK. A NECESSIDADE SE FAZ PELA FALTA DE VISIBILIDADE DOS REFERIDOS QUEBRA-MOLAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O CALÇAMENTO DE PEDRA E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS ZULMIRA DE SOUZA E THEODORA FERREIRA, EM TODA EXTENÇÃO DAS MESMAS, NO BAIRRO SATÉLITE. A NECESSIDADE SE FAZ PELAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DOS LOCAIS.

NECESSIDADE DEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MILTON TERESA FILHO, POR TODOA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO LOBO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA GERLADO MARQUES, NO BAIRRO CARIJÓS/TAMAREIRAS.

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE TEMA DE INTERESSE LOCAL.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA MOACIR DIAS DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE ARRUAMENTO NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, LIGANDO AS RUAS ANTÔNIO DE LARA (AO LADO DO NÚMERO 410) E LUCIANO DE QUEIROZ, ESPECIFICAMENTE NA QUADRA FORMADA COM RUAS RITA REIS LELLIS E MÁRIO DA SILVA REIS. NO LOCAL SÃO NECESSÁRIOS OS SERVIÇOS DE ABERTURA DA RUA, CAPTAÇÃO PLUVIAL E ASFALTAMENTO.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO ASFALTO E BUEIRO NA RUA NELLY PIRES VIEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 225, BAIRRO SÃO MARCOS, PRÓXIMO À APAC FEMININA, POIS O MESMO ENCONTRA-SE CEDENDO, CAUSANDO RISCO PARA PEDESTRES E VEÍCULOS QUE TRANSITAM NESTE LOCAL.

NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA JOÃO FRANCO RIBEIRO, 62 – BAIRRO ANGÉLICA. A COLOCAÇÃO DESSA PLACA REPRESENTA AGILIDADE NO PROCESSO LOGÍSTICO PARA EMPRESAS QUE PRECISAM DESCARREGAR MERCADORIAS NESSE LOCAL.

NECESSIDADE DE MELHORIA NO LOCAL DA RODA DE CAPOEIRA NA RUA DOUTOR CAMPOLINA, LOCALIZADO DEBAIXO DO VIADUTO. O LOCAL DEDICADO A PRÁTICAS DA CAPOEIRA PRECISA DE MELHORIAS NO PISO.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 078-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 075/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 069/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 080/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 068/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 084-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2021 E COMUNICADO Nº 208/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2021 E COMUNICADO Nº 207/2021.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026-E-2021.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020 E COMUNICADO Nº 209/2021.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PASTOR ADEILDO PACHECO FIRMINO.

INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.519, DE 26 DE MAIO DE 2003, QUE ESTABELECE DETALHAMENTO DE INFORMAÇÕES NAS PLACAS RELATIVAS A OBRAS PÚBLICAS NAS ÁREAS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192, e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vem respeitosamente à presença de V. Exa., tendo em vista as inúmeras reclamações recebidas a respeito do descumprimento de carga horária, requerer o encaminhamento de expediente ao Secretário Municipal de Administração solicitando o envio da relação de todos os servidores da saúde do Município, com as respectivas funções, lotações e carga horária mensal.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico solicitando informações referente há viabilidade de Concessão de uso do Parque de Exposição Presidente Tancredo Neves, tendo em vista o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 01-E/2021, bem como que em Ofício Resposta ao Requerimento 113/2021, fora noticiado que estão buscando recursos para realizar a Modernização e Estruturação do respectivo Parque Municipal.

Requer ao Plenário, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:
Considerando o disposto na portaria GM/MS nº 3.317, de 7 de dezembro de 2020, que fixa o valor de incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde:
• O valor de repasse definido chegou aos cofres públicos municipais?
• A previsão de repasse no mês de agosto/2021, foi cumprida?
• Caso não tenha sido, por qual razão não se deu a transferência do incentivo financeiro federal concedido aos Agentes Comunitários de Saúde?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 443/2021.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 465/2021.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 078-E-2021.

CONVITE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA PARTICIPAR DA PLENÁRIA FINAL DO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS 2020/2021 NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 10 HORAS. O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO PELO CANAL INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA NO YOUTUBE.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVO DAS MANIFESTAÇÕES RECEBIDAS NO 5º BIMESTRE DE 2021.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI ORDINÁRIA Nº 6.068/2021.