Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A REGULARIZAR OBRAS E EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXAS PARA FAMÍLIAS CARENTES..." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Giuseppe Laporte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.044, DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO O PROJETO DE LEI 093-E-2021 COM 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, OSVALDO CÉSAR DA SILVA, OSWALDO ALVES BARBOSA, RENATO GONZAGA DE MELO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA E 02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES GIUSEPPE LISBOA LAPORTE E PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA. |
| 5 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027-E-2021. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 063-E-2021. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 093-E-2021. - - |
Aprovado |