Matérias do Expediente (72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA, MEDIANTE ESTUDO TÉCNICO, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO
NO TREVO DO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA O RISCO DE ACIDENTES DEVIDA A MÁ SINALIZAÇÃO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE FISCALIZE E INSTAURE O DEVIDO PROCEDIMENTO LEGAL PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DE DERRAMAMENTO DE ÓLEO EM VIA PÚBLICA POR PARTE DE UM EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA RUA FREI EUSTÁQUIO, N° 86, BAIRRO LOURDES.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA HERMINIO JUNQUEIRA NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE TAPAR BURACO NA RUA ARTHUR ALBINO, NO BAIRRO ALBINÓPOLIS.

NECESSIDADE DE REPARO NO TELHADO E MANUTENÇÃO GERAL NO PRÉDIO EM QUE FUNCIONA O INSTITUTO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE URGENTE DE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA ALEXANDRINA DE QUEIROZ, EM FRENTE O NÚMERO 756, ESQUINA COM RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, HAJA VISTA QUE JÁ FOI FEITA TAL
SOLICITAÇÃO EM ABRIL DE 2021 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI ATENDIDA.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Vinicius Francisco Evangelista,
lateral esquerdo do Paraná Esporte Clube. Parabéns ao jogador pela conquista que enaltece a prática de esportes e se torna um exemplo para a comunidade desportiva da nossa região.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor
Antônio Cesário Moreira, pelos serviços prestados no âmbito esportivo de Conselheiro Lafaiete. Através do futebol desenvolve projetos com crianças e adolescentes, no Botafogo Esporte Clube.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Renato Pacheco de Melo, médico especialista em neuropediatria, pelos relevantes serviços prestados à comunidade lafaietense e região, sempre desempenhando seu ofício com dedicação e zelo.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 033-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 107-E-2022 E COMUNICADO 297/2022

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2022 E COMUNICADO 298/2022

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2022 E COMUNICADO 298/2022

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025-E-2022 E COMUNICADO 298/2022

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018-E-2022 E COMUNICADO 299/2022.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 113-E-2022 E COMUNICADO Nº 301/2022.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 104-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA DILIGÊNCIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 116-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA DILIGÊNCIA.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 124-E-2022 E COMUNICADO N° 300/2022.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2022 E COMUNICADO Nº 296.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 095-E-2022 E COMUNICADO Nº 296.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmos informações a respeito da previsão de início das obras no Posto de Saúde do bairro Paulo VI, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- Qual a previsão para início das obras na Unidade de Saúde, observada a aprovação do projeto? 2- O procedimento de licitação se encontra em qual fase? 3- Há previsão para a conclusão do procedimento de licitação?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se foi concluído o estudo geológico e elaboração de projeto de reabilitação na voçoroca da Rua Santa Efigênia, Bairro Santa Efigênia, e se há previsão para licitação e execução da obra.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I. do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que disponibilize no portal da transparência municipal relatórios da lei de responsabilidade fiscal referentes ao 2° quadrimestre e o 3°, 4° e 5° bimestres.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Prefeito solicitando que, sejam enviadas a esta Casa Legislativa, as seguintes informações:
- Se há alguma empresa prestando serviços de fornecimento e recarga de extintores de incêndio, para serem alocados nos prédios públicos do Município de Conselheiro Lafaiete ? Caso afirmativo, favor enviar cópia do contrato firmado.
- Caso não exista contrato vigente para a mencionada prestação de serviço, há previsão contratação? Por qual modalidade? Em que fase o processo de contratação se encontra? Caso afirmativo, favor enviar cópia do processo administrativo.

A Vereadora infra-assinada, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar sobre questões especificas das pessoas com deficiência, convidando a Responsável pelos ESFs do Município, o Coordenador do EMMAP, um representante da Junta Reguladora da rede de cuidados da pessoa com deficiência, um representante da Associação Mães Unidas Pela Deficiência de Conselheiro Lafaiete (AMUPD).

A Vereadora infra-assinada, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar sobre questões especificas das pessoas com deficiência, convidando a Responsável pelos Centros Regionais de Saúde do Município, Secretário de Obras, Secretario de Planejamento, Coordenadora do Núcleo Municipal em Reabilitação e um representante da Associação Mães Unidas Pela Deficiência de Conselheiro Lafaiete (AMUPD).

Requeiro ao Plenário, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos.
Considerando fiscalização feita por essa Vereadora na Escola Municipal Olavo de Mendes Brandão no dia 03 de outubro, questiona-se:
• Qual data prevista para pequenos reparos na escola? Tendo em vista que a mesma se encontra com vazamentos no banheiro masculino, canos de escoamento da água da chuva entupidos, torneira da cantina estragada, entre outros.
• É de conhecimento do Município a falta de alguns itens básicos como cola, cadernos e E.V.A? Se sim, qual o planejamento para solucionar a falta dos
mesmos?
• Qual o planejamento para contratação de novos funcionários para a escola tais como: MEIs, (há duas crianças com laudos), cantineira e bibliotecária?
• Há a possibilidade de construção de um parquinho para as crianças?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 324/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 329/2022

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 336/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 340/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 342/2022

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 343/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 353/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 355/2022.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 360/2022.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 319/2022

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 326/2022.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2022 E AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 6133, 6144 a 6147 e 6149/2022.

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 084/2022.

PARECER DA PROCURADORIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2022 E COMUNICADO Nº 302/2022.