Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a ASSOCIAÇÃO
DE MÃES UNIDAS PELA DEFICIÊNCIA (AMUPD), pelas relevantes atuações prestadas na luta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência,
considerando-se que, a referida entidade tem atuado através de campanhas de conscientização, luta pela igualdade, respeito, acesso à escola, saúde e a inclusão na sociedade.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao GRUPO PATINHAS, pelos relevantes serviços prestados na proteção e defesa dos animais, considerando-se que, a referida entidade tem atuação destacada em nossa cidade, sempre acolhendo os animais, tratando dos mesmos e encontrando novos lares para abrigá-los.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Sra. Sarah Rezende Oliveira, pelo seu livro publicado "Em hospitais também nascem flores" onde ela relata de forma emocionante sua luta e vitória contra o câncer.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso a Sra. Luana Maria Marques Dias, pela sua brilhante participação no 'Concurso Intérprete Musical de Libras", onde ela buscou dar mais visibilidade à língua dos sinais e mostrar que deficiência auditiva não precisa ser uma barreira para a arte musical.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Vander Lúcio Pereira pelo dignificante serviço prestado ao Município de Conselheiro Lafaiete junto a Secretaria de Obras.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor João Silva Rezende. Justifica-se a presente moção pelos dignificantes serviços prestados ao Município de Conselheiro Lafaiete.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso para o CTAF - CENTRO DE TREINAMENTO COM ARMA DE FOGO, nas pessoas de Raoni Dias Alvim e Thiago Resende do Nascimento, pelo destaque de seus associados no campeonato mineiro de tiro esportivo.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Doutora
Gilcinéa da Consolação Teles, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município de Conselheiro Lafaiete na área jurídica. Exercendo com muita competência e dedicação o cargo de Procuradora do Legislativo.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Vinicius Francisco Evangelista,
lateral esquerdo do Paraná Esporte Clube. Parabéns ao jogador pela conquista que enaltece a prática de esportes e se torna um exemplo para a comunidade desportiva da nossa região.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor
Antônio Cesário Moreira, pelos serviços prestados no âmbito esportivo de Conselheiro Lafaiete. Através do futebol desenvolve projetos com crianças e adolescentes, no Botafogo Esporte Clube.

O vereador infra-assinado, na forma regimental, apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Renato Pacheco de Melo, médico especialista em neuropediatria, pelos relevantes serviços prestados à comunidade lafaietense e região, sempre desempenhando seu ofício com dedicação e zelo.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2022.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente às Secretarias de Fazenda e de Saúde, para que informe quais seriam os impactos orçamentários mensais para enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando do mesmos informações a respeito da previsão de início das obras no Posto de Saúde do bairro Paulo VI, pleiteando a resposta dos seguintes questionamentos: 1- Qual a previsão para início das obras na Unidade de Saúde, observada a aprovação do projeto? 2- O procedimento de licitação se encontra em qual fase? 3- Há previsão para a conclusão do procedimento de licitação?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se foi concluído o estudo geológico e elaboração de projeto de reabilitação na voçoroca da Rua Santa Efigênia, Bairro Santa Efigênia, e se há previsão para licitação e execução da obra.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Prefeito solicitando que, sejam enviadas a esta Casa Legislativa, as seguintes informações:
- Se há alguma empresa prestando serviços de fornecimento e recarga de extintores de incêndio, para serem alocados nos prédios públicos do Município de Conselheiro Lafaiete ? Caso afirmativo, favor enviar cópia do contrato firmado.
- Caso não exista contrato vigente para a mencionada prestação de serviço, há previsão contratação? Por qual modalidade? Em que fase o processo de contratação se encontra? Caso afirmativo, favor enviar cópia do processo administrativo.

A Vereadora infra-assinada, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar sobre questões especificas das pessoas com deficiência, convidando a Responsável pelos ESFs do Município, o Coordenador do EMMAP, um representante da Junta Reguladora da rede de cuidados da pessoa com deficiência, um representante da Associação Mães Unidas Pela Deficiência de Conselheiro Lafaiete (AMUPD).

A Vereadora infra-assinada, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa. que seja designada reunião nesta Câmara Municipal, para tratar sobre questões especificas das pessoas com deficiência, convidando a Responsável pelos Centros Regionais de Saúde do Município, Secretário de Obras, Secretario de Planejamento, Coordenadora do Núcleo Municipal em Reabilitação e um representante da Associação Mães Unidas Pela Deficiência de Conselheiro Lafaiete (AMUPD).