11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA WANDA DAYRELL DE LIMA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPOS, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA EURICO RIBEIRO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA CECÍLIA AUXILIADORA CÂNDIDA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA EXPEDICIONÁRIO TENENTE MESSIAS, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA GENI PIRES, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA EDUARDO SALGADO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA CARLOS DIÓGENES BAÊTA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA ARI NOGUEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, NA RUA CONSTANTINO ANTUNES FERREIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. SANDOVAL CHAVES, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA R. OCÍLIO FERREIRA GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOÃO VENÂNCIO BATISTA, SITUADA NO BAIRRO CHAPADA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA R. SEBASTIAO MARQUES E JOÃO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO CHAPADA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA R. MANOEL CARDOSO, SITUADA NO BAIRRO CHAPADA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ALAMEDA BENJAMIN TINOCO, SITUADA NO BAIRRO CHAPADA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO o RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA R. ALAMEDA VIRGÍLIO SEVERINO RIBEIRO, SITUADA NO BAIRRO CHAPADA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAM ENTO/ASFALTAMENTO NA R. ALAMEDA ALENCAR, SITUADA NO BAIRRO CHAPADA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA RUA ANTÔNIO BELTRÃO, SITUADA NO BAIRRO CHAPADA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ARISTIDES REIS, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE AS VIAS SE ENCONTRA, COM CONSTANTES ACIDENTES NO CRUZAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA BENEDITO SIQUEIRA, BAIRRO MORADA DO SOL, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIA QUE A VIA SE ENCONTRA, AGRAVANDO OS PROBLEMAS NO PERÍODO CHUVOSO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARILIA BERNARDINA LOBO, BAIRRO ROCHEDO, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECARIO QUE A RUA SE ENCONTRA, ATRAPALHANDO O TRANSITO DE VEÍCULOS E ACARRETANDO RISCOS AOS PEDESTRES

NECESSIDADE DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MURILO AUGUSTO DE REZENDE, BAIRRO SAO JOAO, NO TRECHO EM QUE SE ENCONTRA ASFALTADO.

NECESSIDADE DE CAPINA/LIMPREZA E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA 0 ESTADO PRECARIO EM QUE SE ENCONTRA .

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR LÉO FRANCO, BAIRRO ROCHEDO, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO QUE A RUA SE ENCONTRA, ATRAPALHANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E ACARRETANDO RISCOS AOS PEDESTRES

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA EUCLIDES ASCENDINO, PRÓXIMO AO N9 25, NO BAIRRO MANOEL DE PAULA, TRAZENDO MAIOR SEGURANÇA AO LOCAL, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO PARQUINHO DA PRAÇA DO CRISTO, TENDO EM VISTA O ESTADO EM QUE OS BRINQUEDOS SE ENCONTRAM, ACARRETANDO RISCOS DE ACIDENTES PARA AS CRIANÇAS QUE ALI FREQUENTAM.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA ANTÔNIO ALMEIDA SANTOS,, PRÓXIMO AO Ng 430, BAIRRO ARCÁDIA

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JUCA PENA, CENTRO, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PREFEITO TELÉSFORO CÂNDIDO DE RESENDE, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO QUE A RUA SE ENCONTRA, ATRAPALHANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E ACARRETANDO RISCOS AOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA LINCOLN NEMÉZIO MEIRELES, EM FRENTE AO N30, BAIRRO ARCÁDIA, TENDO EM VISTA TER UM ESTABELECIMENTO DE REVENDA DE GÁS, SENDO NECESSÁRIA A DELIMITAÇÃO PARA A CARGA E DESCARGA DAS MERCADORIAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA NICO FERREIRA, BAIRRO LIMA DIAS II, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE RECICLAGEM EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM URGÊNCIA AOS REPAROS NA PARTE ELÉTRICA NA QUADRA DA AVENIDA JOSÉ GUILHERME SOBRINHO, BAIRRO PAULO VI. O LOCAL ENCONTRA-SE COM FALHAS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, O QUE TEM PREJUDICADO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E O BEM-ESTAR DOS FREQUENTADORES.

NECESSIDADE DE- DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A SUBSTITUIÇO DOS BUEIROS TRADICIONAIS EXISTENTES NO BAIRRO PAULO VI POR BUEIROS INTELIGENTES DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI N2 039/2017.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PINTURA DA FAIXA PEDESTRE NA RUA JOSÉ COELHO, 700, BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA TEREZINHA MARIA MARQUES, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA TEREZINHA MARIA MEIRELES NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JESUS VIEIRA DE REZENDE, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA HORÁCIO SANTANA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, Nº 76, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL OLAVO MENDES BRANDÃO, NO BAIRRO QUELUZ, BEM COMO A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS ADEQUADAS E A REPINTURA DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS, ESPECIALMENTE DAS FAIXAS DE "PARE" NO CHÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO E TAMBÉM UM ESTUDO DE AMPLIAÇÃO DE BUEIROS E DA REDE PLUVIAL POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA SANTA CATARINA, ESQUINA COM RUA SANTANA.

NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO DE CARRETAS NAS MEDIAÇÕES DA RUA SANTANA

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NECESSIDADE DE CONFECÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DE PREFERÊNCIA, COM CALÇAMENTO OU BLOQUETE INTERTRAVADO, NA RUA MOACIR CANDIDO LOBO, EM GAGÉ.

NECESSIDADE DE DE APLICAÇÃO DE ESCÓRIA E PATROLAMENTO NA REGIÃO DA VARGEM ALEGRE, NO ALMEIDAS.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA CABECEIRA DA PONTE, NA RUA LICÍNIO DUTRA, ANTES DE CHEGAR NA LINHA FÉRREA, BAIRRO GAGÉ.

Parecer da Comissão de Legislação ao Projeto de Lei Complementar n° 019-E-2024 e Comunicado n° 021/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo à Emenda n° 09 ao Projeto de Lei Complementar 015-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 007/2025 E COMUNICADO 023/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 017-E-2024 E COMUNICADO 022/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020-E-2024 E COMUNICADO 022/2025.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 002-E-2025 e Comunicado nº 024/2025.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Complementar nº 014-E-2024 solicitando sua baixa para realização de diligência.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO LIMA DIAS: Em que fase se encontra a regularização fundiária dos imóveis localizados no Bairro Lima Dias?

Resposta ao requerimento nº012/2025.

Resposta ao requerimento nº036/2025.

Resposta ao requerimento nº042/2025.

Resposta ao requerimento nº046/2025.

Resposta ao requerimento nº049/2025.

Resposta ao requerimento nº055/2025.

Resposta ao requerimento nº056/2025.

Resposta ao requerimento nº076/2025.

Resposta ao requerimento nº080/2025.

Resposta ao requerimento nº087/2025.

Resposta ao requerimento nº094/2025.

Resposta ao requerimento nº095/2025.

Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais informando a troca de data do I Encontro Estadual de Gestoras.

Ofício do Conselho Municipal de Assistência Social informando sobre demandas indevidas sendo requisitadas aos equipamentos da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social Municipal.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando esclarecimentos acerca da distribuição de cestas básicas.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Em tratativas com a EPR, foi informado que a manutenção da passarela de pedestres sob a BR-040, localizada no Bairro Paulo VI é competência da Prefeitura Municipal, por se tratar de obra autorizada no passado e executada totalmente pela Prefeitura Municipal. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1 - Existe possibilidade de iluminar a passarela?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- O extrato de atrações culturais/recreativas vinculadas ao Movimento Negro previstas no calenário Municipal de 2025 que contarão com o apoio da Prefeitura Municipal. 2- Qual a previsão de valor para os referidos eventos previstos neste ano?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: A viabilidade de instalação de ecopontos ou pontos de descarte para objetos volumosos, como pneus, móveis velhos e eletrodomésticos, em locais estratégicos, visando o combate á dengue.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Se existe alguma fiscalização recorrente no local onde funcionava o asilo Carlos Romeiro, na rua dos Vicentinos, bairro Queluz, moradores relataram que o local poderia ser um foco transmissor de dengue, pois se encontra abandonado.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do Escola Municipal Luiz Radamés de Araújo, sendo elas: • Qual é o número total de vagas atualmente ofertadas pela Escola Municipal Luiz Radamés de Araújo? Discriminado por etapa de ensino, e qual é a demanda atendida em cada uma dessas modalidades?

A Vereadora intua-assinada, nos termos do art.l96, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informaçõcs acerca do Programa Olho Vivo em Parceria com PMMG, sendo elas:

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ? Em que fase a obra da nova escola se encontra? O que falta ser concretizado no tocante a execução das obras para que seja concluída? Qual o valor gasto até o presente momento para realização desta construção da nova escola no Bairro Santa Cruz? Qual ou quais as Empresas contratadas para realização das obras da nova escola no Bairro Santa Cruz? Com relação ao muro que faz divisa com a nova escola, a construção deste seria realizado pelo poder Executivo conforme consta no planejamento. Qual será a medida da construção desse muro de divisa? E qual a previsão para ser totalmente concluída a construção da nova escola no Bairro Santa Cruz bem como do muro que fará divisa com a mesma escola e assim sendo

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL DOUTOR FREDERICO. Foi destinado pelo Deputado Federal Doutor Frederico a pedido deste vereador para aplicação na infraestrutura do Município de Conselheiro Lafaiete o recurso através de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Como é de conhecimento deste vereador, a referida emenda parlamentar ainda não foi utilizada pelo Município. Por essa razão, faz-se necessário questionar:

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, através de seus vereadores integrantes infra-assinados, nos termos do art. 88, VIII, e XIV, do Regimento Interno, ouvida a Casa, requer, com o devido acato, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Conselho Municipal de Educação, nos termos a seguir: Conforme denúncia apresentada a esta Casa, n° 148/2023, sobreveio a suposta informação de que os professores da rede municipal de Conselheiro Lafaiete estariam enfrentado dificuldades decorrentes da implantação do novo currículo escolar de Minas Gerais em 2021. À época, supostamente, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) não teria tomado as medidas necessárias, resultando em uma redução na carga horária das disciplinas de História e Geografia para os alunos do Ensino Fundamental 11(6° ao 9° ano).

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que seja realizada uma Audiência Pública com a finalidade de debater junto aos órgãos públicos competentes a situação de abandono em que se encontram as Rodovias que ligam o Município de Conselheiro Lafaiete às cidades da Região, como por exemplo a BR 482, MG 129, BR 383 e MG 155, além das Rodovias de acesso às cidades de Caranaíba e Santana dos Montes. Para esta Audiência Pública sugerem que sejam convidados representantes do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, do Governo do Estado de Minas Gerais, da ANTT, os Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais dos Municípios envolvidos.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue: Acerca do POA (Plano Operativo Anual), questiona-se: 1- O município está seguindo as diretrizes do POA (Plano Operativo Anual) na área da saúde? Em caso afirmativo, apresente os POAs relativos ao ano de 2025.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SETOR DE LICITAÇÕES da prefeitura, solicitando que informe o motivo para revogação do Processo Licitatório n° 044/2024, Pregão Eletrônico n° 016/2024, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, nos termos do § 2° do art. 71 da Lei 14.133/21. Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: (...) § 2° O motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado.