13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ADALGISA AVELAR BASTOS, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ALAÍDE BAÊTA DE ASSIS, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ANTÔNIO PEREIRA CAIXETA, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. AMÉRICA RITA GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO SOL. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. GILMAR ESTÁGIO GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ELIR JOSÉ DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. DOUTOR TÁGIDES FERREIRA, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. DIONÍSIO PINTO REZENDE, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. DIONÍSIO PINTO REZENDE, SITUADA NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA JOAQUIM LOPES, BAIRRO TRIÂNGULO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O ESTADO ATUAL DA VIA TEM COMPROMETIDO O TRÂNSITO DE MORADORES E VEÍCULOS NA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA ISALTINO DE FREITAS, BAIRRO TRIÂNGULO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O ESTADO ATUAL DA VIA TEM COMPROMETIDO O TRÂNSITO DE MORADORES E VEÍCULOS NA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA BEZERRA DE MENEZES, BAIRRO TRIÂNGULO, SE FAZ NECESSÁRIO POIS O ESTADO ATUAL DA VIA TEM COMPROMETIDO O TRÂNSITO DE MORADORES E VEÍCULOS NA REGIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA VEREADOR GERALDO MAGELA, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA FRANCISCO SOLANO DE ASSIS, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA CLÁUDIO TEODORO DA SILVA, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ BAILON VIEIRA, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA JOSÉ APOLINÁRIO SOBRINHO, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ANTÔNIO SEVERINO RIBEIRO, BAIRRO BOM PASTOR. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA DA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ, BAIRRO SANTA MATILDE. SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA MARIA DUARTE CASTANHEIRA, BAIRRO SÃO JOÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO REIS E RUA AMAZONAS, TENDO EM VISTA QUE OS CARROS NÃO CONSEGUEM SUBIR A RUA EM DIAS CHUVOSOS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA CLÁUDIA MÁRCIA VIEIRA, NO BAIRRO ARCÁDIA, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MOACIR DE OLIVEIRA SOUZA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MARIA IRENE DE ANDRADE, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MARIA AUGUSTA VIEIRA DE REZENDE, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA LILIA CARDOSO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOVINO FRANCISCO MEIRELES, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ODILIA VIEIRA DE OLIVEIRA, ANTIGA ESTRADA PARA SÃO NO BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE SÃO GONÇALO COM MÁQUINA PATROL.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DOS VIOLEIROS ASSIM COMO A PONTE SITUADA NA MESMA ESTRADA. DEVIDO ÀS CHUVAS A ESTRADA ESTÁ IMPOSSIBILITADA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

NECESSIDADE DE ANÁLISE TÉCNICA DE ASFALTAMENTO E ADEQUAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JÉSUS JOSÉ DE REZENDE.

NECESSIDADE DE ANÁLISE TÉCNICA DE ASFALTAMENTO E ADEQUAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ FERREIRA ALVES, BAIRRO MORADA DO SOL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS) E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO À RUA IRACEMA DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, ATÉ 0 TRECHO DE INÍCIO DA FACULDADE UNIPAC.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO E A REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS E ARREDORES DO PSF VISTA ALEGRE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CHAPUIS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA JOEMIR FARIA, PRÓXIMO AO Nº 402, NO BAIRRO PROGRESSO.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020-E-2024.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e ao Gabinete do Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, solicitando esclarecimentos eações sobre os seguintes pontos relacionados aos monitores de educaçãoinclusiva (MEI): 1. Mudança no Prazo do "balão" de 30 para 90 Dias: Qual foi a justificativa para o aumento desse prazo? Está baseado em alguma legislação específica? Quais os critérios para a adoção dessa medida, considerando o impacto direto na carreira dos servidores? 2. Impacto para as Monitoras: Quais são as repercussões dessa alteração para os monitores de educação inclusiva? Existem análises ou estudos que consideram o efeito prolongado desse "balão" nas atividades profissionais e na adesão... (continua)

vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a falta de energia em sala de aula da CEI Avelina Noronha. É de conhecimento do município a situação acima descrita? Por qual razão há a falta de luz na sala de aula? Há alguma previsão para que a situação seja regularizada?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que forneça cópia do contrato de programa celebrado com o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, uma vez que o mesmo não se encontra disponível no Portal da Transparência do Município. Solicita também seja apresentado cópia do parecer jurídico e pareceres técnicos que demonstrem o atendimento dos requisitos exigidos para dispensa de licitação, assim como razão da escolha do contratado e justificativa de preço, nos termos do art. 72 da Lei 14.133/21.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a PROCURADORIA, solicitando cópia integral do processo de inexigibilidade/dispensa de licitação que teve como objeto a "contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em engenharia e tecnologia da informação para demandas técnicas e assessoria jurídica e social para núcleos de regularização fundiária de interesse social - reurb-s. atendendo a secretaria de planejamento.", a partir do qual foi contratada a empresa VERSAURB GEOINFORMACAO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das estradas rurais do município. Dentre todas as comunidades que englobam o entorno do município, estão a região dos Vargas; dos Almeidas; Vila Madalena; Vargem Alegre; São Vicente; São Gonçalo; Mato Dentro; Três Barras. As estradas das regiões supracitadas são extremamente carentes de manutenção.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da praça do rotor da Santa Matilde e demais praças da cidade. Há algum cronograma de limpeza das praças de Conselheiro Lafaiete? As equipes de limpeza Urbana são suficientes para atender a demanda de toda cidade?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: É sabido de que a Copasa não entrega a devida prestação de serviço. Sempre alegam manutenção nas bombas e baixo nível dos reservatórios. Posto isto, indaga-se: É possível retornar com a lagoa do Parque de Exposições? No caso serviria como reservatório de água

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: - A comunidade de Gagé não possui academia ao ar livre. Devido ao fato de o bairro ser espalhado geograficamente; há possibilidade de instalação de ao menos três academias?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: 1 - Existe planejamento para instalação de iluminação pública no bairro Distrito Industrial? 2 - Qual a previsão do prazo para instalação dessa iluminação pública?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Sobre a quadra Society inaugurada recentemente na Cachoeira em parceria com a Amalpa. Por qual motivo não foi instalado a tela de proteção no teto da quadra? Há previsão para fazê-lo?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da extensão de rede elétrica no município. Percebe-se que o serviço foi interrompido em vários lugares, e no bairro Gagé, por exemplo, existem postes com serviço inacabados e postes sem instalação de lâmpadas, o que gera insegurança e dificulta a vida dos moradores.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião pública, nesta Câmara Municipal, para tratar sobre o programa de regularização fundiária no Município, convidando para tanto o Conselho Municipal de Habitação, Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete (FAMOCOL), representantes de Bairros sujeitos a regularização, Secretário Municipal de Obras, Diretora do Departamento de Habitação, representante da Procuradoria e representante da empresa Versaurb Geoinformacao, Engenharia e Arquitetura Ltda. Solicita que a reunião seja gravada.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: 1. Existe viabilidade para retomar o projeto de aulas de xadrez nas escolas do município de Conselheiro Lafaiete, considerando sua relevância como ferramenta pedagógica e educacional? 2. Há planejamento, recursos ou parcerias que possam ser utilizados para implementar novamente o projeto, beneficiando os alunos da rede municipal?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando que informe as escolas que foram atendidas pelos serviços prestados pela empresa BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA contratada para prestação de serviços técnicos de desinsetização, descupinização, desratização e controle de voadores, aplicação de repelentes e limpeza de caixas d'água. Requer também seja informado se alguma escola recebeu o serviço de aplicação de repelente para afastar a presença de pombos e se houve avaliação da eficiência do método aplicado.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Devido ao fato de particular não poder demarcar vaga de estacionamento, seja em frente sua casa ou seu comércio, indaga-se: As Três Vagas em frente ao prédio da prefeitura, são exclusivas ou não? Se sim: Há possibilidade de demarcar com placa e pintura? Se não: Solicita-se que suspenda a reserva com cone.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do escadão da Rua Ametista, no bairro Siderúrgico. No corrimão do escadão, encontra-se remendos feitos de arames pelos moradores, devido à má qualidade do material utilizado. A empresa executante usou materiais apropriados para a obra? Qual prazo de garantia oferecido pela empresa executante? Em qual período foi executado a obra?

Resposta ao Requerimento 051/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 060/2025.

Resposta ao Requerimento 102/2025.

Resposta ao Requerimento 104/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 106/2025.

Resposta ao Requerimento 113/2025.

Resposta ao Requerimento 118/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 120/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 123/2025.

Resposta ao Requerimento 124/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 126/2025.

Resposta ao Requerimento 129/2025.

Resposta ao Requerimento 133/2025.

Resposta ao Requerimento 137/2025.

Resposta ao requerimento nº140/2025

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 141/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 143/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 144/2025.

Resposta ao Requerimento 150/2025.

Resposta ao Requerimento 158/2025.

Convite da Academia de Ciências e Filosofia das Artes Marciais para participar da reunião de lançamento que acontecerá no dia 18 de fevereiro.

Convite do Coletivo INFO LGBTQ para participar da l Conferência Livre LGBTQIAPN+ de Conselheiro Lafaiete, realizada em parceria com a Comissão de Diversidade Sexual da Segunda Subseção da OABIMG de Conselheiro Lafaiete.

Convite do Executivo para a participar da audiência pública para apresentação do relatório quadrimestral do terceiro quadrimestre de 2024.

DESAFETA DE USO INSTITUCIONAL PARA BENS DOMINICAIS E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A cópia do calendário oficial de eventos do Município contendo os eventos previstos para o ano de 2025.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe a possibilidade da criação de um CRAS para o atendimento no bairro Paulo VI?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes aos LOTES EXISTENTES NO MUNÍCIPIO: Quantos servidores estão lotados no Município e são responsáveis pela fiscalização dos lotes pertencentes tanto ao particular quanto ao Município? Quantos lotes já receberam notificação para que seja providenciada limpeza haja vista a existência de diversas denúncias protocoladas por conta do aparecimento de animais peçonhentos e até mesmo proliferando doenças por conta da sujeira nos respectivos lotes? Os lotes já devidamente notificados providenciaram a limpeza? É possível estimar quantos lotes ainda necessitam de limpeza no Município? Caso exista uma planilha referente ao acompanhamento desta demanda, apresentar a esta Casa.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes ao TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNÍCIPIO: Como está sendo realizada a fiscalização por parte do Município em relação ao cumprimento do contrato junto à Viação Umuarama? De acordo com relatos da população junto a este Vereador, foi informado a precariedade dos horários e itinerários que estão executados pela Umuarama no Município. Existe algum risco iminente com relação à suspensão das atividades da empresa Umuarama no Município acarretando inclusive na ausência de transporte público para os munícipes? Existe algum débito pendente pelo Município junto à empresa Umuarama? O Município já providenciou a devida quitação? Caso não tenha quitado, qual o valor atualizado desse débito e existe previsão para a quitação?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do treinamento de primeiros socorros nas Unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), sendo elas: • Existe previsão formal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para a implementação de treinamentos regulares de primeiros socorros nas ESFs do município? • Caso afirmativo, quais são as diretrizes metodológicas e a periodicidade prevista para a realização dessas capacitações? • A Secretaria Municipal de Saúde possui parcerias fumadas ou em fase de negociação com instituições especializadas para a condução das referidas capacitações? • Na hipótese de inexistência de previsão para a implementação dos treinamentos, quais ações estão sendo estudadas ou planejadas para promover a qualificação contínua dos profissionais das ESFs no atendimento de emergências médicas?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do cronograma de asfaltamento no Bairro Parque dos Ferroviários, sendo elas: • Existe previsão formal para a realização das obras de asfaltamento ou calçamento da Rua Maria Rosa Cruz e das demais vias do bairro Parque dos Ferroviários? • Em caso afirmativo, qual é o cronograma estabelecido para a execução dessas intervenções? • Quais ações estão sendo planejadas ou executadas pela Prefeitura para a melhoria da infraestrutura viária do bairro Parque dos Ferroviários, incluindo a Rua Maria Rosa Cruz? Há algum estudo ou projeto em andamento para atender a essas demandas?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: A viabilidade da instalação de uma tela de proteção na grade de segurança localizada na passagem da ponte ao lado do viaduto Padre Arnould, no bairro Carijós, o referido local encontra-se com a grade de segurança danificada, sem a tela de proteção, o que representa risco iminente para a segurança dos pedestres que transitam diariamente pela região, além do perigo de acidentes.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando, o que por ora segue: O relatório sobre todas despesas do concurso público para o município de Conselheiro Lafaiete-MG, referente ao edital nº 01/24 da banca examinadora IBGP, assim como o relatório financeiro de todos os recursos aplicados no concurso.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da praça do Cristo. Em se tratando de um local de grande movimentação de pessoas e moradores, o olhar para a segurança de todos se torna essencial. Existe a possibilidade de instalar um posto de guarda municipal ou convênio com a PM para guarnecer a praça do Cristo?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da praça do Cristo. Em relação à concha acústica, a mesma vem sendo utilizada como moradia para pessoas em situação de rua, o que desvia o uso de sua finalidade. O município tem o controle das atividades que acontecem na concha acústica?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, solicitando, o que por ora segue: 1. Solicito a retirada ou o isolamento dos brinquedos instalados na Praça do Cristo até que devidamente consertados, pois apresentam sérios riscos de acidentes, comprometendo a integridade física das crianças que os utilizam.