Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1973

Tipo de Matéria

--------- Diligência Emenda Indicação Mensagem Moção Parecer Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Delegada Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Recurso Requerimento Resposta Requerimento Subemenda Substitutivo Veto Convite Correspondência Parecer com Comunicado Comunicado Denúncia Parecer Prévio do TCE às contas de C. Lafaiete Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Ofício Resposta à Diligência Relatório Final Autógrafo Prestação de Contas da Prefeitura Nota de Repúdio Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde Ato da Mesa Diretora Voto de pesar Requerimento Diverso Relatório Parcial CPI Comissão Processante Ata Lista de Presença da Comissão Processante Defesa Prévia do Prefeito Termo de Depoimento Mandado de segurança BANCO DE IDEIAS Consulta Pública a favor Consulta Pública contra

Unidade Atual

--------- Autor(a) - AUT Cerimonial - CER CLP - Comissão de Legislação Participativa CMS - Comissões Comissão de Redação - CR Comissão Especial - CESP Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Comissão Processante (DL 201/1967) - CPDL DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum EDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos Ex-Prefeito Municipal LJR - Legislação, Justiça e Redação Mesa Diretora - MESADIR Órgão ou Entidade - OE Plenário - PL Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL Presidente da Câmara Municipal - PCM Procuradoria do Legislativo - PROCL Recepção - REC Relator Especial - RESP Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL Secretaria Municipal da Fazenda - SECMUNFAZ Secretaria Municipal de Administração - SECMUNADM Secretaria Municipal de Cultura - SECMUNCULT Secretaria Municipal de Defesa Social - SECMUNDEF Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SECMUNDESE Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SECMUNDESS Secretaria Municipal de Educação - SECMUNEDUC Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECMUNESPL Secretaria Municipal de Governo - SECMUNGOV Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente - SECMUNOBRM Secretaria Municipal de Planejamento - SECMUNPLAN Secretaria Municipal de Saúde - SECMUNSAUD SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Adiamento por uma Sessão Ordinária "Vistas" Aguardando agendamento de audiência pública Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando emissão de parecer Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando emissão de parecer da Procuradoria do Legislativo Aguardando Parecer conjunto das Comissões Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando providências conforme DL 201/1967 Aguardando redação do vencido Aguardando Relatório Final da Comissão Aguardando resposta Aguardando sanção governamental Anexado a outro Projeto Apresentado redação do vencido Apresentado Relatório Final Apresentado Substitutivo Audiência pública realizada Baixado para realização de diligência Convite enviado Denúncia não recebida Denúncia Recebida Destaque para Emenda Diligência Diligência respondida Documento apresentado em Plenário Elaboração da Redação Final Emenda apresentada Emenda prejudicada Encaminhada/o Ideia sugerida. Ideia transformada em proposição. Indicação enviada e arquivada Interstício Intimação Não apreciado conforme §4º do art. 226 do Regimento Interno Norma promulgada Parecer contrário da comissão Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo Parecer da Comissão aprovado Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição Parecer da Comissão rejeitado Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Procuradoria do Legislativo Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Parecer solicitando a realização de diligência Prazo para Emenda Prazo para recurso Preparo e coleta do autógrafo Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição arquivada Proposição com veto total Proposição / Documento protocolado Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição respondida Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Recurso apresentado em plenário Recurso aprovado Recurso rejeitado Retirado Reunião realizada Tramitação suspensa aguardando resposta Requerimento 251/25 Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto mantido / rejeitado Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ? ? 115ª Mesa diretora (2015) - Mesa diretora Alan Teixeira de Carvalho ALFREDO LAPORTE ALFREDO MAFUZ Aluizio de Melo André Menezes Anônimo Antônio de Siqueira Lima Arlindo Leiteiro Autor(a) - AUT Benito Laporte Benito Nicolau Laporte - Vereador Carla Maria Sássi de Miranda Carlos Aparecido da Silva Carlos Magno Cerimonial - CER CESP - Comissão Especial Cidadão Cida Toledo CM - Comissão da Mulher CMS - Comissões CLP - Comissão de Legislação Participativa Comissão de Redação - CR Comissão Especial - CESP Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Comissão Processante (DL 201/1967) - CPDL Comissões - CMS CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito Damires Rinarlly Darci Tavares DARCI TAVARES Darcy José de Souza José Derly da Cruz Aleixo Dimas Antônio Marioza Diretor-Geral da Câmara Municipal DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum Divino Pereira Doracy Appolinário Dr. Ivar Dr. Marco Antônio EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos Édio de Paula Pedro Edmundo de Paula Pedro EDMUNDO DE PAULA PEDRO EDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo Erivelton Jayme Ex-Prefeito Municipal - Ex-Prefeito Municipal Farley A Ferreira de Araújo Fernando Bandeira FRANCISCO DE SOUZA ALMADA Francisco Paulo da Silva Francisco Wenceslau Ferreira Geraldo Lafayette GERALDO MAGELA DE ASSIS REZENDE Gildo Dutra Gina Costa Giuseppe Laporte Glaycon Franco Hélio Ferro Velho Ivan da Silva Tavares Jair Teodoro dos Santos JAIR TEODORO DOS SANTOS João Paulo Pé Quente JOÃO RODRIGUES DE CASTRO JOSÉ ALEIXO DE MATOS José Antônio Apavorado dos Santos José Antônio de Paiva José Boaventura JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUZA DIAS José Jorge Vitorino José Lúcio de Souza Barbosa José Luiz Barbosa José Milagres José Milton de Carvalho Rocha José Petronilho dos Reis LJR - Legislação, Justiça e Redação LÉO FRANCO RIBEIRO Login teste senha teste1 - teste Manoel Vespúcio da Costa Vasconcelos MARCOS VENÍCIO LOPES DA SILVA MARIA DE LOURDES S. SOUZA Maria José Honorato dos Santos MÁRIO REIS CARVALHO Mauro da 40 Mesa Diretora Mesa Diretora (2020) Mesa Diretora (2021) Mesa Diretora - MESADIR Nonô do América ODILON DO AMARAL BHERING Olávio Henriques Nogueira Órgão ou Entidade - OE Pastor Angelino Paulo Magno do Bem PAULO MAGNO DO BEM Pedro Américo Pedro Loureiro PERSIVAL FERREIRA DA COSTA Prefeito Municipal - Prefeito Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL Presidente da Câmara Municipal Presidente da Câmara Municipal - PCM PROCURADORIA DO LEGISLATIVO Professor Eustáquio Professor Oswaldo Barbosa Recepção - REC Relator Especial Relator Especial - RESP Renato Pelé Roberto Fernandes Pinto ROBERTO FERNANDES PINTO Roberto José dos Santos Roger Diêgo RONALDO LUIZ A. RUBATINO RONALDO REZENDE SILVA Ruy Franco Ribeiro Samuel Carlos Sandro José SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico Sebastião Felício Fernandes Secretaria Municipal da Fazenda Secretaria Municipal da Fazenda - SECMUNFAZ Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração - SECMUNADM Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Cultura - SECMUNCULT Secretaria Municipal de Defesa Social Secretaria Municipal de Defesa Social - SECMUNDEF Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SECMUNDESE Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SECMUNDESS Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação - SECMUNEDUC Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECMUNESPL Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Governo - SECMUNGOV Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente - SECMUNOBRM Secretaria Municipal de Planejamento Secretaria Municipal de Planejamento - SECMUNPLAN Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde - SECMUNSAUD Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural Simone do Carmo Tarciano Franco Toninho do PT Vado Silva Valdir Pé Quente Valdir Vieira de Resende Valtério Fernando Pinto VICENTE DE FARIA PAIVA Victor Bhering Victor Bhering Neto Wanderley Faria Wesley Luciano Barros Zeir de Paula Pereira Zezé do Salão Zilda

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