Matérias em Tramitação (EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo)

DENÚNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) ACERCA DA OMISSÃO DO EXECUTIVO EM GARANTIR A INFRAESTRUTURA DO CACS CONFORME TAJ/2015.

MANIFESTAÇÃO APRESENTADA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS-FUNDEB).

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHANDO PARECER ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO SOBRE O PARECER CMECL 009-23 – PROCESSO: ADEQUAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL II, BEM COMO DO TEMPO INTEGRAL; E RECOMENDAÇÃO CMECL 003-23 – RECOMENDA: ATUALIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS CONTÉUDOS OBRIGATÓRIOS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO ENSINO FUNDAMENTAL II.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO SOBRE O PARECER CMECL 011-23 – PROCESSO: ADEQUAÇÃO CARGA HORÁRIA PEB1.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO SOBRE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUSSÃO SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO QUE AINDA NÃO FOI IMPLANTADO NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) ACERCA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORA PARA APOIO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO DO FUNDEB.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO ACERCA DA CASA DOS CONSELHOS “JOÃO TEIXEIRA DA SILVA FILHO” QUE SERÁ ENCAMINHADA À REFERIDA COMISSÃO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO À DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR PROFISSIONAL DE CRECHE.