Matérias em Tramitação (EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo)

Há 20 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
REQ 411 2024 - Requerimento
Requerimento nº 411 de 2024
Autor:Professor Eustáquio
Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, designados para apurar denúncia registrada sob o n° de ordem 129/2024, ouvida a Casa, na forma regimental, após aprovação do Plenário, REQUEREM de V. Exa. a prorrogação por 30 (trinta) dias do prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Aguardando emissão de parecer da comissão 29 de Novembro de 2024
REQ 406 2024 - Requerimento
Requerimento nº 406 de 2024
Autor:Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, designados para apurar as denúncias: 127/2024 e 133/2024, recebidas pela Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometida por profissional de creche, REQUEREM de V. Ex . a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Aguardando emissão de parecer da comissão 29 de Novembro de 2024
CORRE 46 2021 - Correspondência
Correspondência nº 46 de 2021
Autor:Órgão ou Entidade - OE
CORRESPONDÊNCIA DA ORDEM DOS CAVALHEIROS DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA INFORMANDO SOBRE FURTOS OCORRIDOS NO SÍTIO DA VARGINHA.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
CORRE 43 2021 - Correspondência
Correspondência nº 43 de 2021
Autor:Órgão ou Entidade - OE
CORRESPONDÊNCIA DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-FUNDEB ENCAMINHANDO PARECER REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DOS DADOS DO 2º BIMESTRE DO RELATÓRIO DEMONSTRATIVO FUNDEB-MAVS/SIOPE.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
CORRE 42 2021 - Correspondência
Correspondência nº 42 de 2021
Autor:Órgão ou Entidade - OE
CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO REFERIDO CONSELHO.
Aguardando emissão de parecer Não definida.
CORRE 28 2021 - Correspondência
Correspondência nº 28 de 2021
Autor:Órgão ou Entidade - OE
CORRESPONDÊNCIA DA COMISSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (MEIS) SOLICITANDO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO UMA REUNIÃO, SE POSSÍVEL ON-LINE.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
DENÚN 14 2025 - Denúncia
Denúncia nº 14 de 2025
Autor:Anônimo
DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO SOLICITANDO ATENÇÃO QUANTO A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR.
Aguardando Relatório Final da Comissão 30 de Setembro de 2025
DENÚN 12 2025 - Denúncia
Denúncia nº 12 de 2025
Autor:
DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTA INFESTAÇÃO DE POMBOS NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIA MIRANDA NOGUEIRA.
Aguardando Relatório Final da Comissão 16 de Setembro de 2025
DENÚN 8 2025 - Denúncia
Denúncia nº 8 de 2025
Autor:Anônimo
Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades na Escola Municipal Ely Franco Ribeiro.
Aguardando emissão de parecer da comissão 23 de Junho de 2025
DENÚN 4 2025 - Denúncia
Denúncia nº 4 de 2025
Autor:
RECLAMAÇÃO ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO SOBRE SUPOSTA SITUAÇÃO QUE VEM OCORRENDO NA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA AVELINA MARIA NORONHA DE ALMEIDA.
Aguardando emissão de parecer da comissão 26 de Março de 2025