Matérias em Tramitação (EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo)

Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, designados para apurar denúncia registrada sob o n° de ordem 129/2024, ouvida a Casa, na forma regimental, após aprovação do Plenário, REQUEREM de V. Exa. a prorrogação por 30 (trinta) dias do prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, designados para apurar as denúncias: 127/2024 e 133/2024, recebidas pela Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometida por profissional de creche, REQUEREM de V. Ex . a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

CORRESPONDÊNCIA DA ORDEM DOS CAVALHEIROS DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA INFORMANDO SOBRE FURTOS OCORRIDOS NO SÍTIO DA VARGINHA.

CORRESPONDÊNCIA DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-FUNDEB ENCAMINHANDO PARECER REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DOS DADOS DO 2º BIMESTRE DO RELATÓRIO DEMONSTRATIVO FUNDEB-MAVS/SIOPE.

CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO REFERIDO CONSELHO.

CORRESPONDÊNCIA DA COMISSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (MEIS) SOLICITANDO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO UMA REUNIÃO, SE POSSÍVEL ON-LINE.

DENÚNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) ACERCA DA OMISSÃO DO EXECUTIVO EM GARANTIR A INFRAESTRUTURA DO CACS CONFORME TAJ/2015.

MANIFESTAÇÃO APRESENTADA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS-FUNDEB).

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHANDO PARECER ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO SOBRE O PARECER CMECL 009-23 – PROCESSO: ADEQUAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL II, BEM COMO DO TEMPO INTEGRAL; E RECOMENDAÇÃO CMECL 003-23 – RECOMENDA: ATUALIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS CONTÉUDOS OBRIGATÓRIOS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO ENSINO FUNDAMENTAL II.