REQ 411
2024 - Requerimento
Requerimento nº 411 de 2024
Autor:Professor Eustáquio
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Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, designados para apurar denúncia registrada sob o n° de ordem 129/2024, ouvida a Casa, na forma regimental, após aprovação do Plenário, REQUEREM de V. Exa. a prorrogação por 30 (trinta) dias do prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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29 de Novembro de 2024
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REQ 406
2024 - Requerimento
Requerimento nº 406 de 2024
Autor:Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
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Os Vereadores infra-assinados, integrantes da Comissão de Educação, Esporte,
Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, designados para apurar as denúncias: 127/2024 e
133/2024, recebidas pela Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades
cometida por profissional de creche, REQUEREM de V. Ex . a prorrogação por mais 60 (sessenta)
dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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29 de Novembro de 2024
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CORRE 46
2021 - Correspondência
Correspondência nº 46 de 2021
Autor:Órgão ou Entidade - OE
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CORRESPONDÊNCIA DA ORDEM DOS CAVALHEIROS DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA INFORMANDO SOBRE FURTOS OCORRIDOS NO SÍTIO DA VARGINHA.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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CORRE 43
2021 - Correspondência
Correspondência nº 43 de 2021
Autor:Órgão ou Entidade - OE
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CORRESPONDÊNCIA DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-FUNDEB ENCAMINHANDO PARECER REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DOS DADOS DO 2º BIMESTRE DO RELATÓRIO DEMONSTRATIVO FUNDEB-MAVS/SIOPE.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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CORRE 42
2021 - Correspondência
Correspondência nº 42 de 2021
Autor:Órgão ou Entidade - OE
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CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO REFERIDO CONSELHO.
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Aguardando emissão de parecer
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Não definida.
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CORRE 28
2021 - Correspondência
Correspondência nº 28 de 2021
Autor:Órgão ou Entidade - OE
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CORRESPONDÊNCIA DA COMISSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (MEIS) SOLICITANDO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO UMA REUNIÃO, SE POSSÍVEL ON-LINE.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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DENÚN 14
2025 - Denúncia
Denúncia nº 14 de 2025
Autor:Anônimo
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DENÚNCIA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO SOLICITANDO ATENÇÃO QUANTO A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR.
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Aguardando Relatório Final da Comissão
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30 de Setembro de 2025
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DENÚN 12
2025 - Denúncia
Denúncia nº 12 de 2025
Autor:
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DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTA INFESTAÇÃO DE POMBOS NA ESCOLA MUNICIPAL JÚLIA MIRANDA NOGUEIRA.
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Aguardando Relatório Final da Comissão
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16 de Setembro de 2025
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DENÚN 8
2025 - Denúncia
Denúncia nº 8 de 2025
Autor:Anônimo
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Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades na Escola Municipal Ely Franco Ribeiro.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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23 de Junho de 2025
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DENÚN 4
2025 - Denúncia
Denúncia nº 4 de 2025
Autor:
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RECLAMAÇÃO ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO SOBRE SUPOSTA SITUAÇÃO QUE VEM OCORRENDO NA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA AVELINA MARIA NORONHA DE ALMEIDA.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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26 de Março de 2025
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