Matérias em Tramitação (DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum)

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 128/2025 E COMUNICADO Nº 263/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 128/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 128/2025 E COMUNICADO 218/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE MEIA-ENTRADA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA EM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recurso ao Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 128/2025.

Comunicamos aos membros da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, Vereadores João Paulo Fernandes Resende, Oswaldo Alves Barbosa e Washington Fernando Bandeira, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o §4 do art. 106 c/c art. 342 do Regimento Interno. Comunicamos também que o Projeto relacionado já foi previamente analisado pela Procuradoria do Legislativo e pela Comissão de Legislação e Justiça. PROJETO DE LEI 128/2025 - Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada aos professores da educação básica e superior, das redes pública e privada em atividades culturais, esportivas e de lazer realizadas no Município de Conselheiro Lafaiete, e dá outras providências. - Vereadora Regina da Silva Costa

DENÚNCIA ANÔNIMA PARA APURAR IRREGULARIDADES NO LAR DE MARIA, LARMENA E ASILO DR. CARLOS ROMEIRO. NOS TRÊS LOCAIS AVERIGUAR SE RECEBEM VISITAS E DE QUEM - ESPECIALMENTE NO LAR DE MARIA E NO LARMENA ONDE AS CRIANÇAS DEPENDEM DE ADULTOS E MUITAS VEZES ESTRANHOS.

OFÍCIO DA VEREADORA DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO NOTICIANDO QUE VEM SOFRENDO VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E SOLICITANDO QUE OS FATOS NARRADOS SEJAM ENCAMINHADOS À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA APURAÇÃO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS.