Comunicado nº 42 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2022
Número
42
Data de Apresentação
15/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO QUE O PRAZO PARA AS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO E DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2022, ENCERROU-SE EM 14 DE SETEMBRO DE 2022, SEM QUE AS COMISSÕES TENHAM EXARADO PARECER NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 290 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA;
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DETERMINO ÀS MENCIONADAS COMISSÕES QUE EMITAM SEU PARECER AO REFERIDOO PROJETO DE LEI NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 2 (DOIS) DIAS.
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DETERMINO ÀS MENCIONADAS COMISSÕES QUE EMITAM SEU PARECER AO REFERIDOO PROJETO DE LEI NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 2 (DOIS) DIAS.
Indexação
Observação