Requerimento nº 185 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

185

Data de Apresentação

05/12/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    expediente ao Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete para que preste as seguintes informações, juntando os documentos pertinentes:
    • Quantas crianças cadastradas estão aguardando vaga em creche? Especificar por unidade (creche).
    • Quantas crianças estão matriculadas nas creches? Especificar por unidade (creche).
    • Existe vaga em alguma creche do Município?
    • Quais os critérios utilizados para determinar qual criança terá a vaga? Como e quem determinou esses critérios?
    • A publicidade na divulgação das vagas ofertadas está de acordo com o determinado na Lei 5.705 de 22 de dezembro de 2014?

    Indexação

    Observação