Requerimento nº 387 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
387
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus os seguintes apontamentos, bem como para que, de modo objetivo e inequívoco, responda:
• Considerando resposta ao Processo Externo n° 09100/2022, referente a "cirurgia SUS — Laparoscopia" (anexo), questiona-se se é possível credenciar na rede SUS prestadores que utilizam desta técnica?
• Qual a demanda atual para o procedimento em que essa técnica pode ser utilizada?
• É possível que o Município forneça o emprego desta técnica por meio de convênio com entidades privadas? Se sim, há expectativa para que isso ocorra?
• Considerando resposta ao Processo Externo n° 09100/2022, referente a "cirurgia SUS — Laparoscopia" (anexo), questiona-se se é possível credenciar na rede SUS prestadores que utilizam desta técnica?
• Qual a demanda atual para o procedimento em que essa técnica pode ser utilizada?
• É possível que o Município forneça o emprego desta técnica por meio de convênio com entidades privadas? Se sim, há expectativa para que isso ocorra?
Indexação
Observação