Requerimento nº 393 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
393
Data de Apresentação
22/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que informe se está no cronograma da secretaria a manutenção da estrada boa vista, no distrito de São Gonçalo, indicada na imagem em anexo. Caso não esteja no cronograma da secretaria, requer seja informado se há possibilidade de contemplar a manutenção da referida estrada.
Por fim, questiona-se o fundamento legal para cobrança de taxa de iluminação pública para as residências da localidade mencionada, uma vez que os mesmos não são contribuintes de IPTU, nem são servidos de iluminação pública.
Por fim, questiona-se o fundamento legal para cobrança de taxa de iluminação pública para as residências da localidade mencionada, uma vez que os mesmos não são contribuintes de IPTU, nem são servidos de iluminação pública.
Indexação
Observação