Comunicado nº 52 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Comunicado

Ano

2022

Número

52

Data de Apresentação

23/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMUNICADO À COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO CONCEDENDO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS PARA A EMISSÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 055-E-2022, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO REGIMENTAL PARA A COMISSÃO EXARAR PARECER AO MESMO ENCERROU-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

    Indexação

    Observação