Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer nº 143 de 2023
- Parecer nº 214 de 2023
- Resposta à Diligência nº 48 de 2023
- Parecer nº 350 de 2023
- Resposta à Diligência nº 55 de 2023
- Comunicado nº 172 de 2023
- Parecer nº 440 de 2023
- Resposta à Diligência nº 69 de 2023
- Parecer nº 507 de 2023
- Parecer nº 547 de 2023
- Parecer nº 576 de 2023
- Comunicado nº 297 de 2023
- Parecer nº 666 de 2023
- Resposta à Diligência nº 4 de 2024
- Parecer nº 123 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA "CARTAZ PROTETIVO", COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A PUBLICIDADE DA LEI N°13.882, DE 2019, NAS INSTITUIÇÕES DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO E OUTROS LOCAIS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO E OUTROS LOCAIS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação