Comunicado nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comunicamos aos membros da Comissão de Legislação e Justiça,
Vereadores João Paulo Fernandes Resende, Pedro Américo de Almeida e
Eustáquio Cândido da Silva, que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 040/2022 já
se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental
para o mesmo é de 10 (dez) dias, improrrogáveis, conforme dispõe o parágrafo
único do art. 316 do Regimento Interno.
Vereadores João Paulo Fernandes Resende, Pedro Américo de Almeida e
Eustáquio Cândido da Silva, que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 040/2022 já
se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental
para o mesmo é de 10 (dez) dias, improrrogáveis, conforme dispõe o parágrafo
único do art. 316 do Regimento Interno.
Indexação
Observação