Comunicado nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comunicado informando aos membros da comissão de Direitos Humanos que os Projetos de Lei 068-E e 133/2022 já se encontram disponíveis para parecer com prazo de 10 dias.
Indexação
Observação