Comunicado nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comunicamos aos membros da Comissão de Legislação e Justiça, Vereadores João Paulo Fernandes Resende, Pedro Américo de Almeida e Eustáquio Cândido da Silva, que já foi respondida a Diligência solicitada no Projeto de Lei nº 116-E-2022, estando o mesmo à disposição da Comissão para parecer.
Comunicamos, ainda, que de acordo com o Comunicado nº 332/2022 já transcorreu 05 (cinco) dias do prazo regimental inicial, assim o prazo regimental restante para o mesmo é de 05 (cinco) dias, totalizando os 10 (dias) do prazo originalmente previsto no § 4º do art. 106 c/c art. 342 do Regimento Interno.
Comunicamos, ainda, que de acordo com o Comunicado nº 332/2022 já transcorreu 05 (cinco) dias do prazo regimental inicial, assim o prazo regimental restante para o mesmo é de 05 (cinco) dias, totalizando os 10 (dias) do prazo originalmente previsto no § 4º do art. 106 c/c art. 342 do Regimento Interno.
Indexação
Observação