Comunicado nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comunicamos aos membros da Comissao de Legislacao e Justica,
Vereadores Joao Paulo Fernandes Resende, Pedro Americo de Almeida e
Eustaquio Candido da Silva, que ja foi respondida a Diligencia solicitada no
Projeto de Lei Complementar n° 019-E-2022, estando o mesmo d disposicao da
Comissao para parecer.
Comunicamos, ainda, que de acordo com o Comunicado n°
341/2022 ja transcorreu 03 (tres) dias do prazo regimental inicial, assim o
prazo regimental restante para o mesmo e de 17 (dezessete) dias, totalizando
os 20 (vinte) dias do prazo originalmente previsto no § 4 do art 106 arts.
217 e 342 do Regimento Interno.
Vereadores Joao Paulo Fernandes Resende, Pedro Americo de Almeida e
Eustaquio Candido da Silva, que ja foi respondida a Diligencia solicitada no
Projeto de Lei Complementar n° 019-E-2022, estando o mesmo d disposicao da
Comissao para parecer.
Comunicamos, ainda, que de acordo com o Comunicado n°
341/2022 ja transcorreu 03 (tres) dias do prazo regimental inicial, assim o
prazo regimental restante para o mesmo e de 17 (dezessete) dias, totalizando
os 20 (vinte) dias do prazo originalmente previsto no § 4 do art 106 arts.
217 e 342 do Regimento Interno.
Indexação
Observação