Comunicado nº 61 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2023
Número
61
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Comunicamos aos membros da Comissão de Economia, Finanças,
Tributação e Orçamentas que tendo esgotado o
prazo para resposta à Diligência solicitada nos Projetos de Lei abaixo
relacionados, os mesmos se encontram à disposição da Comissão para parecer,
e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o §
4o do art. 106 c/c art. 342 do Regimento interno.
Tributação e Orçamentas que tendo esgotado o
prazo para resposta à Diligência solicitada nos Projetos de Lei abaixo
relacionados, os mesmos se encontram à disposição da Comissão para parecer,
e que o prazo regimental para o mesmo é de 10 (dez) dias, conforme dispõe o §
4o do art. 106 c/c art. 342 do Regimento interno.
Indexação
Observação