Ofício nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício da Comissão de Direitos Humanos manifestando sobre oficio protocolado nesta Casa em 17 de fevereiro de 2023, cujo assunto trata da falta de transporte para conduzir crianças com deficiência às escolas e adolescentes oriundos da zona rural.
Indexação
Observação