Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A FORNECER ADESIVOS PARA
CARROS COM A IDENTIFICAÇÃO
DA PESSOA COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - E
A PROMOVER CAMPANHAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
PESSOA COM TEA NO TRÂNSITO.
A FORNECER ADESIVOS PARA
CARROS COM A IDENTIFICAÇÃO
DA PESSOA COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - E
A PROMOVER CAMPANHAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
PESSOA COM TEA NO TRÂNSITO.
Indexação
Observação