Comunicado nº 65 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Comunicado

Ano

2023

Número

65

Data de Apresentação

25/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMUNICADO Nº 115/2023 À COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO, INFORMANDO QUE O PL 057-E-2023 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA PARECER E QUE O PRAZO PARA O MESMO É DE 05 DIAS.

    Indexação

    Observação