Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
69
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer nº 432 de 2023
- Parecer nº 457 de 2023
- Recurso nº 6 de 2023
- Comunicado nº 181 de 2023
- Parecer nº 545 de 2023
- Parecer nº 605 de 2023
- Parecer nº 634 de 2023
- Resposta à Diligência nº 1 de 2024
- Parecer nº 42 de 2024
- Requerimento Diverso nº 1 de 2024
- Subemenda nº 2 de 2024
- Parecer nº 109 de 2024
- Comunicado nº 19 de 2024
- Parecer nº 153 de 2024
- Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 15 de 2024
- Veto nº 3 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n°5.110 de 26 de maio de 2009 que dispõe sobre o direito à meia-entrada em eventos culturais e
dá outras providências.
dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada