Requerimento nº 244 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
244
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, ouvida a Casa, vêm respeitosamente à presença de V. Exa., tendo em vista que há longos anos encontra-se em vigor a Lei Municipal n° 4.775/2005, que autorizou o Executivo a instituir, no âmbito do nosso Município, o Programa Bolsa-Atleta, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas de alto rendimento, incentivar jovens valores e desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social, por intermédio de projetos específicos, mediante a concessão de bolsas remuneradas, requerer o encaminhamento de expediente à Secretária Municipal de Governo solicitando as seguintes informações:
a) Já houve a instituição do Programa Bolsa-Atleta em nosso Município?
b) Caso seja afirmativa a resposta ao questionamento anterior, existe algum atleta recebendo o beneficio?
c) Caso seja negativa a resposta ao questionamento formulado na letra "a":
c.1) Por qual motivo não houve a instituição...(CONTINUA)
a) Já houve a instituição do Programa Bolsa-Atleta em nosso Município?
b) Caso seja afirmativa a resposta ao questionamento anterior, existe algum atleta recebendo o beneficio?
c) Caso seja negativa a resposta ao questionamento formulado na letra "a":
c.1) Por qual motivo não houve a instituição...(CONTINUA)
Indexação
Observação