Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
16
Data de Apresentação
13/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DA SAÚDE AO SENHOR HARAKEN MOREIRA FRANCO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada