Requerimento nº 321 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
321
Data de Apresentação
04/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência publica para discussão da Lei 13. 935/2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.
Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• 0 Secretario Municipal de Educação;
• A Presidente do Conselho Municipal de Educação;
• 0 Presidente do Conselho do CACS-FUNDEB;
• 0 Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• A Presidente da Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
• Um representante da Superintendência Regional de Ensino Estadual de Conselheiro Lafaiete;
• Um representante do CRESS-MG (Conselho Regional de Serviço Social);
• Um representante do NASAP (Núcleo de Assistente Sociais Alto Paraopeba);
• Um representante do CRP (CONTINUA)
Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• 0 Secretario Municipal de Educação;
• A Presidente do Conselho Municipal de Educação;
• 0 Presidente do Conselho do CACS-FUNDEB;
• 0 Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• A Presidente da Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
• Um representante da Superintendência Regional de Ensino Estadual de Conselheiro Lafaiete;
• Um representante do CRESS-MG (Conselho Regional de Serviço Social);
• Um representante do NASAP (Núcleo de Assistente Sociais Alto Paraopeba);
• Um representante do CRP (CONTINUA)
Indexação
Observação