Indicação nº 408 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
408
Data de Apresentação
04/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO AZEVEDO, BAIRRO SANTA CRUZ, POIS NA RUA RESIDE UM CADEIRANTE E AS CONDIÇÕES DA RUA ESTÁ ATRAPALHANDO AS SUAS ATIVIDADES CORRIQUEIRAS. RESSALTA-SE O DISPOSTO NA LEI 6.113/ 2022 QUE PREVÊ QUE AS VIAS PÚBLICAS QUE POSSUAM MORADORES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA TENHAM PRIORIDADE NOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação