Ofício nº 112 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2023

Número

112

Data de Apresentação

03/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fulcro na LEI n°5.114, de 04 de junho
    de 2009, em atenção aos termos em referência, vem respeitosamente em face solicitar de Vossas
    Senhorias que empresa aprovada na licitação para execução de reparos e reformas nas escolas
    da rede pública municipal determine um grupo fixo de profissionais como Pedreiro, Pintor,
    Bombeiro, Eletricista, Encanador, ajudantes e outros profissionais de obra civil que se fizer
    necessário, para atendimento exclusivo nas escolas públicas municipais.

    Indexação

    Observação