Requerimento nº 400 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
400
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA solicitando que forneça o material produzido pela empresa Baroque Arquitetura e Consultoria Ltda — ME, contratada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na elaboração de trabalhos técnicos para a obtenção do recurso referente ao ICMS Cultural do Município de Conselheiro Lafaiete, especialmente cartilha sobre os patrimônios tombados e do patrimônio imaterial do Município e relatório das ações executadas.
Indexação
Observação