Indicação nº 467 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
467
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE EFETUAR O ASFALTAMENTO POR TODA A EXTENSÃO
DA RUA MANOEL FONSECA DE REZENDE, DOS NÚMEROS 402 A 584, NO BAIRRO SÃO
JOÃO. O INÍCIO DA RUA É ASFALTADO HÁ ANOS, PORÉM O FINAL DA RUA SEGUE
APENAS COM CALÇAMENTO.
ALÉM DO MAIS, NO LOCAL RESIDE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME
DOCUMENTAÇÃO ANEXA, E A LEI MUNICIPAL Nº 6.113, DE 07 DE JUNHO DE 2022
CONFERE PRIORIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS QUE RESIDAM PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA.
DA RUA MANOEL FONSECA DE REZENDE, DOS NÚMEROS 402 A 584, NO BAIRRO SÃO
JOÃO. O INÍCIO DA RUA É ASFALTADO HÁ ANOS, PORÉM O FINAL DA RUA SEGUE
APENAS COM CALÇAMENTO.
ALÉM DO MAIS, NO LOCAL RESIDE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME
DOCUMENTAÇÃO ANEXA, E A LEI MUNICIPAL Nº 6.113, DE 07 DE JUNHO DE 2022
CONFERE PRIORIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS QUE RESIDAM PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA.
Indexação
Observação