Correspondência nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Correspondência
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CORRESPENDÊNCIA DO SINDUTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2023 QUE TRATA DA MUNICIPALIZAÇÃO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Indexação
Observação