Comunicado nº 274 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Comunicado
Ano
2023
Número
274
Data de Apresentação
24/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMUNICADO Nº 274/2023 INFORMANDO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015-E-2023 JÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA PARECER E QUE O PRAZO REGIMENTAL É DE 20 (VINTE) DIAS.
Indexação
Observação