Indicação nº 541 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
541
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE NAS AÇÕES RELATIVAS AO TEMA TRANSVERSAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA TRATADO SOBRE O DESCARTE CONSCIENTE DE LIXO.
Indexação
Observação