Indicação nº 598 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
598
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTADO DE VIABILIDADE PARR INTERVIR JUNTO AOS ESTABELECLMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE QUE REALIZAM CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES, QUE DESTINEM ESSES VALORES ARRECADADOS OU PARTE DESTES A ENTIDADES/INSTITUIÇÕES SOCIAIS LOCAIS, TENDO EM VISTA QUE EM SUA MAIORIA ESSAS DOAÇÕES SÃO REMETIDAS PARA ENTIDADES DE OUTRAS CIDADES.
Indexação
Observação