Ofício nº 157 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
157
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício do Conselho Municipal de Educação encaminhando a Resolução 039/2023/CMECL/2023 - Altera e revoga a Resolução CMECL/027/22.
Indexação
Observação
A Resolução 039/2023/CMECL/2023 encontra-se disponível na aba "Documento Acessório".