Requerimento nº 547 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
547
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado
expediente a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete e para a Secretaria de Obras, solicitando as
seguintes informações à respeito da Rua Pedro Assis Silva, bairro Manoel Correa:
a) por qual motivo somente parte da via passou pela manutenção asfáltica?
b) Há previsão para a conclusão da manutenção do asfaltamento completo da mesma?
c) Qual critério foi utilizado para que somente um trecho fosse asfaltado?
Caso ainda não haja previsão, requer seja dada prioridade em cumprimento a Lei 6.113/22,
que trata da prioridade na regularização da pavimentação asfáltica nas vias onde residem pessoas com mobilidade reduzida, considerando que nas referidas ruas moram pessoas que se enquadram no normativo legal.
Certo da compreensão e da importância desta ação aguardo respostas claras e objetivas.
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer que seja enviado
expediente a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete e para a Secretaria de Obras, solicitando as
seguintes informações à respeito da Rua Pedro Assis Silva, bairro Manoel Correa:
a) por qual motivo somente parte da via passou pela manutenção asfáltica?
b) Há previsão para a conclusão da manutenção do asfaltamento completo da mesma?
c) Qual critério foi utilizado para que somente um trecho fosse asfaltado?
Caso ainda não haja previsão, requer seja dada prioridade em cumprimento a Lei 6.113/22,
que trata da prioridade na regularização da pavimentação asfáltica nas vias onde residem pessoas com mobilidade reduzida, considerando que nas referidas ruas moram pessoas que se enquadram no normativo legal.
Certo da compreensão e da importância desta ação aguardo respostas claras e objetivas.
Indexação
Observação